Processo 569432/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/09/2020 10:07
Autuado em 04/09/2020 10:07
Apensado ao Processo 610524/17 em 22/02/2021 13:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3905/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3905/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020 Acórdão   3905/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado NILSON XAVIER
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:04/09/20), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:04/09/20)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2020 20:03 Recibo de Petição Intermediária - 653131/20, de 16/10/20 - Protocolo: 653131/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3905/2020
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1593/2020
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1367/2020
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1296/2020
10/09/2020 2378 Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2021 10:34 DP Informação nº 1130/2021 -
18/02/2021 12:14 CMEX Informação nº 696/2021 -
29/01/2021 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2021 -
29/01/2021 10:51 SMPJTC  
21/01/2021 10:47 7PC Ciência de Decisão nº 18/2021 -
21/01/2021 10:37 SMPjTC  
17/12/2020 11:50 STP Acórdão nº 3905/2020 -
26/11/2020 10:52 GCAML  
25/11/2020 18:06 SMPJTC  
18/11/2020 09:14 7PC Parecer nº 1066/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. Retorno. Nulidade de citação. Ocorrência. Apresentação de documentos que regularizam as impropriedades reconhecidas em Prestação de contas anual. Pela procedência, cf. CGM.
17/11/2020 17:23 SMPjTC  
16/11/2020 19:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1593/2020 -
12/11/2020 12:39 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 137/2020 -
26/10/2020 11:50 GCAML  
26/10/2020 11:43 SMPJTC  
22/10/2020 09:41 7PC Parecer nº 976/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de contas anual. Conhecimento apenas de parcela dos argumentos apresentados. Alegação de nulidade de citação. Não preenchimento de requisito para a concessão da liminar. Indeferimento. Pelo retorno dos autos ao Gabinete do
21/10/2020 22:20 SMPjTC  
20/10/2020 12:56 CGM Instrução nº 3954/2020 -
19/10/2020 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1425/2020 -
07/10/2020 10:39 DP  
05/10/2020 18:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1367/2020 -
02/10/2020 09:36 CGM Instrução nº 3735/2020 -
14/09/2020 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1296/2020 -
14/09/2020 16:20 DP Informação nº 7450/2020 -
14/09/2020 16:11 GCAML  
11/09/2020 19:52 DP Informação nº 7433/2020 -
04/09/2020 17:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1229/2020 -
04/09/2020 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2020 -

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