Processo 570230/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2010 15:28
Autuado em 28/01/2010 15:28
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 857/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2012 Acórdão   857/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/03/2012 Acórdão   857/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2010 15:29 85077/00 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2010 11:07 do Protocolo nº 155836/10, referente resposta ao Of. 47/10 (fls. 262 a 264).
16/03/2010 09:17 do Protocolo nº 126119/10, referente resposta aos Ofícios 14/10 e 48/10 (fls.252 a 261).
28/01/2010 16:04 do Protocolo nº 242490/02, referente a Resposta a Oficios.
28/01/2010 15:34 do Protocolo nº 5963/02, referente a Esclarecimentos e Justificativas.
28/01/2010 15:32 do Protocolo nº 481319/01, referente a solicitação de prorrogação de prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 857/2012
16/03/2012 363 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 22/03/2012
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 198/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 11:17 DP  
27/04/2012 13:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2012 -
27/04/2012 13:03 STP Despacho Processual Diverso nº 79/2012 -
09/04/2012 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 276/2012 -
22/03/2012 16:01 STP Acórdão nº 857/2012 -
22/03/2012 16:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 179/2012 -
23/12/2011 12:20 GCCMNS  
21/06/2011 09:48 SMPjTC Parecer nº 9657/2011 - provimento parcial Recurso de Revista. Retorno após manifestação da DAT. Conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento parcial, nos termos do Parecer Ministerial nº 11328/10.
14/06/2011 08:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1301/2011 -
29/04/2011 15:50 DAT Parecer nº 100/2011 -
27/10/2010 15:31 SITIO  
27/10/2010 10:22 DAT  
22/10/2010 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2093/2010 -
27/08/2010 11:33 SMPjTC Parecer nº 11328/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 11:09 DAUD Informação nº 24/2010 - trata-se de informação em decorrência do contraditório apresentado pelos interessados em virtude de recurso de revista impentrado pelo MPjTC.
30/03/2010 16:27 DAT  
30/03/2010 11:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 628/2010 -
03/02/2010 10:49 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 14/2010 -
03/02/2010 10:49 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 47/2010 -
03/02/2010 10:49 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 48/2010 -
28/01/2010 18:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 198/2010 -
28/01/2010 15:27 DP Informação nº 123/2010 -

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