Processo 570272/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2010 13:06
Autuado em 01/02/2010 13:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 858/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2012 Acórdão   858/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/03/2012 Acórdão   858/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Interessado ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2011 18:07 372325/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/02/2010 14:57 105520/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/02/2010 14:57 107826/99 RESPOSTA A OFÍCIOS
01/02/2010 14:57 118814/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
01/02/2010 14:57 183460/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/02/2010 14:57 64198/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/02/2010 14:57 68632/99 IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS

Juntadas
DataDescrição
12/01/2012 11:30 AR - de devolução de Autos Físicos
06/04/2010 12:51 do Protocolo nº 167168/10, referente resposta ao Of. 3/10 (fls. 132 a 134).
06/04/2010 12:50 do Protocolo nº 167133/10, referente resposta ao Of. 7/10 (fls. 129 a 134).
26/03/2010 10:47 do Protocolo nº 150958/10, referente resposta ao Of. 2/10 (fls. 126 a 128).
16/03/2010 09:23 do Protocolo nº 126089/10, referente resposta aos Ofícios 4/10 e 8/10 (fls. 117 a 125).
05/03/2010 09:42 do Protocolo nº 108595/10, referente resposta ao Despcho 215/10-Cons.CMNS (fls. 112 a 115).
26/02/2010 08:25 do Protocolo nº 92700/10, referente solicitação de cópias (fls. 109 e 110).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 858/2012
16/03/2012 363 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 22/03/2012
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 194/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 215/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 11:18 DP  
27/04/2012 13:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2012 -
27/04/2012 13:03 STP Despacho Processual Diverso nº 80/2012 -
09/04/2012 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 277/2012 -
22/03/2012 16:01 STP Acórdão nº 858/2012 -
22/03/2012 16:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 180/2012 -
23/12/2011 12:11 GCCMNS  
20/07/2011 16:00 SMPjTC Parecer nº 9659/2011 - provimento parcial Recurso de Revista. Retorno após manifestação da DAT. Conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento parcial, nos termos do Parecer Ministerial nº 8882/10.
19/07/2011 15:32 DP  
28/06/2011 12:04 SMPjTC  
28/06/2011 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1364/2011 -
29/04/2011 15:50 DAT Parecer nº 101/2011 -
27/10/2010 15:31 SITIO  
27/10/2010 10:22 DAT  
22/10/2010 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2094/2010 -
26/07/2010 09:17 SMPjTC Parecer nº 8882/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 14:22 DAUD Informação nº 15/2010 - Ratifica a Informação nº 041/09-CAD, pela irregularidade da prestação de contas do convênio.
04/02/2010 15:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 194/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 1/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 2/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 3/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 4/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 5/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 6/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 7/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 8/2010 -
01/02/2010 17:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 215/2010 -
01/02/2010 13:05 DP Informação nº 148/2010 -

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