Processo 570299/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2010 16:18
Autuado em 01/02/2010 16:18
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 859/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2012 Acórdão   859/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/03/2012 Acórdão   859/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Interessado ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2010 16:18 56910/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 15:10 AR de devolução dos autos fisicos
06/04/2010 12:42 do Protocolo nº 167117/10, referente resposta ao Of. 12/10 (fls. 722 a 724).
16/03/2010 09:25 do Protocolo nº 126011/10, referente resposta ao Of. 9/10 (fls. 713 a 721).
05/03/2010 09:37 do Protocolo nº 108617/10, referente atendimento ao Despacho 233/10-Cons.CMNS (fls. 709 a 712).
26/02/2010 08:31 do Protocolo nº 92719/10, referente solicitação de cópias (fls. 706 e 707).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 859/2012
16/03/2012 363 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 22/03/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1333/2011
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 195/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 233/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 253/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 11:21 DP  
27/04/2012 13:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2012 -
27/04/2012 13:04 STP Despacho Processual Diverso nº 81/2012 -
09/04/2012 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 278/2012 -
22/03/2012 16:01 STP Acórdão nº 859/2012 -
22/03/2012 16:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 181/2012 -
23/12/2011 12:20 GCCMNS  
04/07/2011 10:47 SMPjTC Parecer nº 9662/2011 - provimento parcial Recurso de Revista. Retorno após manifestação da DAT. Conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento parcial, nos termos do Parecer Ministerial nº 11339/10.
21/06/2011 14:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1333/2011 -
29/04/2011 15:50 DAT Parecer nº 103/2011 -
27/10/2010 15:31 SITIO  
27/10/2010 10:22 DAT  
22/10/2010 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2092/2010 -
26/07/2010 08:46 SMPjTC Parecer nº 11339/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 14:29 DAUD Informação nº 13/2010 - Ratificação da Informação nº 043/09-CAD, pela irregularidade da prestação de contas do convênio.
10/02/2010 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 195/2010 -
10/02/2010 16:03 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 10/2010 -
10/02/2010 16:03 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 11/2010 -
10/02/2010 16:03 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 12/2010 -
10/02/2010 16:03 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 13/2010 -
10/02/2010 16:03 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 9/2010 -
09/02/2010 15:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 253/2010 -
08/02/2010 11:22 DAUD  
03/02/2010 16:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 233/2010 -
01/02/2010 16:18 DP Informação nº 167/2010 -

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