Processo 570804/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/08/2016 10:12
Autuado em 02/08/2016 10:12
Apensado ao Processo 77612/10 em 14/12/2018 15:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3340/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3340/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/11/2018 Acórdão   3340/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
31/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Recorrente MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:02/08/16)
Recorrente NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, inclusão:02/08/16), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:02/08/16), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:02/08/16), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:02/08/16), ORLANDO PESSUTI (não credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:27/11/17), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:02/08/16)
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO
Procuradores: GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES (não credenciado, inclusão:02/08/16)
Interessado VLADIMIR DA SILVA
Procuradores: MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado, inclusão:02/08/16)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   14/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   15/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   16/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   17/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   18/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   19/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   20/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   21/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   22/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2018 1951 Acórdão nº 3340/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 586/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1925/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1553/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7485/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 14:59 DP  
23/11/2018 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 928/2018 -
22/11/2018 16:10 SMPJTC  
22/11/2018 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 358/2018 -
21/11/2018 13:38 SMPjTC  
12/11/2018 17:42 STP  
01/11/2018 18:03 GCILB  
31/10/2018 13:13 STP Certidão de Adiamento nº 43/2018 -
15/05/2017 15:05 GCILB  
20/04/2017 10:43 SJB Informação nº 50/2017 -
18/01/2017 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 586/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1925/2017 -
10/10/2016 15:50 GCDA  
30/08/2016 17:46 SMPjTC Parecer nº 13668/2016 - Instauração de uniformização de jurisprudência Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. IGEAP. Não provimento. Divergência jurisprudencial quanto ao custeio de taxa de administração com recursos do Convênio. Pela instauração Incidente de Uniformização de Jurisprudência.
03/08/2016 11:50 COFIT Parecer nº 141/2016 -
02/08/2016 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1553/2016 -
02/08/2016 10:12 DP Informação nº 13602/2016 -

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