Processo 571553/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/08/2017 16:48
Autuado em 04/08/2017 16:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 275/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
13/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual ANTONIO CARLOS CAUNETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Decisão Definitiva Monocrática nº 275/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4458/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2017 15:19 DP  
06/10/2017 08:36 COFIM Informação nº 959/2017 - Registro de índice de Ensino...
20/09/2017 16:15 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2017 -
20/09/2017 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 533/2017 -
19/09/2017 12:11 GCILB  
15/09/2017 15:01 DG Despacho Processual Diverso nº 816/2017 -
15/09/2017 15:01 DG Despacho Processual Diverso nº 817/2017 -
14/09/2017 10:22 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 275/2017 -
13/09/2017 14:47 S2C Certidão de Sessão nº 526/2017 -
31/08/2017 13:25 GCILB  
29/08/2017 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2823/2017 -
29/08/2017 13:38 SMPjTC Parecer nº 7387/2017 - deferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2016: 24,92%. Homologação do novo cálculo. Execução em 2017 do superávit financeiro do ano anterior das fontes de educação. Deferimento.
29/08/2017 11:44 COFAP Informação nº 996/2017 -
28/08/2017 18:29 COEX Informação nº 5286/2017 -
25/08/2017 16:17 COFIT Informação CL nº 129/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/08/2017 09:21 COFIM Instrução nº 2340/2017 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2016. Resultado do recálculo: 24,92%. Certidão Liberatória: possibilidade de deferimento, a critério do Relator.
04/08/2017 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4458/2017 -

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