Processo 571650/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/08/2017 11:38
Autuado em 30/08/2017 11:38
Apensado ao Processo 325278/09 em 05/12/2017 09:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4404/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4404/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2017 Acórdão   4404/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:30/08/17)
Recorrente MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:30/08/17)
Interessado BRUNA LANDIM GOMES LOPES
Interessado JUMBO TRATAMENTO TERMICO E INDUSTRIA MECANICA LTDA DE ASSAI
Interessado LUIZ ALBERTO VICENTE
Interessado MARY SILVEA SANTANA VIEIRA
Interessado MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado MUNICIPIO DE ASSAI
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:30/08/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4404/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4697/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 16:19 DP  
28/11/2017 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2211/2017 -
20/10/2017 16:34 STP Acórdão nº 4404/2017 -
20/10/2017 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 997/2017 -
30/08/2017 11:50 GCAML  
30/08/2017 11:38 DP Informação nº 11854/2017 -

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