Processo 572634/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/08/2018 12:03
Autuado em 15/08/2018 12:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2883/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2883/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2019 Acórdão   2883/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:16/08/18)
Representante PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.
Procuradores: ARISTOMENDES ROSA BARROSO MAGNO (não credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:16/08/18)

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:50 Recibo de Petição Intermediária - 685823/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685823/19
30/10/2018 14:07 do Protocolo 749070/18
02/10/2018 11:57 do Protocolo 689752/18
31/08/2018 09:21 do Protocolo 610200/18
16/08/2018 11:21 do Protocolo 575234/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2883/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 786/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3403/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 894/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:35 DP  
10/10/2019 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1004/2019 -
10/10/2019 13:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1077/2019 -
19/09/2019 11:16 STP  
12/09/2019 18:03 GCFAMG  
11/09/2019 14:52 STP Certidão de Adiamento nº 308/2019 -
31/07/2019 15:30 GCFAMG  
31/07/2019 14:22 SMPJTC  
30/07/2019 10:54 4PC Parecer nº 533/2019 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pela improcedência.
29/07/2019 15:11 SMPjTC  
18/07/2019 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 786/2019 -
17/07/2019 19:01 SMPJTC  
17/07/2019 11:30 4PC Parecer nº 461/2019 - Representação. Pelo indeferimento da cautelar pleiteada. Pela intimação da empresa Representante, oportunizando-lhe a manifestação sobre o teor dos opinativos técnicos emitidos nos autos.
16/07/2019 23:04 SMPjTC  
20/02/2019 09:16 CGM Instrução nº 1360/2019 -
18/12/2018 18:27 COP Informação nº 9/2019 -
06/12/2018 11:12 CGM Instrução nº 4971/2018 -
03/09/2018 19:50 CGF Despacho Processual Diverso nº 1315/2018 -
03/09/2018 14:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 2697/2018 -
31/08/2018 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 972/2018 -
16/08/2018 09:40 DP Certidão Diversa nº 231/2018 -
15/08/2018 12:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 894/2018 -
15/08/2018 12:02 DP  

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