Processo 574336/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/09/2011 15:23
Autuado em 21/09/2011 15:23
Oficio de encaminhamento 247/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1747/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1747/ 2017 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1747/ 2017 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Interessado RICARDO RADOMSKI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544947/17
20/07/2017 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 533627/17
05/04/2016 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284542/16
01/04/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 1736/2016 - DP
22/06/2012 10:57 Ar Devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1736/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 831/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 791/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 763/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 650/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1747/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
04/10/2016 1455 Despacho Processual Diverso nº 1072/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 230/2016
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 66/2016
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 1792/2015
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 24/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15650/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 09:08 DP  
16/08/2017 10:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 831/2017 -
01/08/2017 19:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1680/2017 -
31/07/2017 08:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 791/2017 -
28/07/2017 11:30 COFAP  
24/07/2017 12:25 DP  
21/07/2017 13:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 763/2017 -
12/06/2017 14:33 DP Informação nº 10241/2017 -
12/06/2017 10:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 650/2017 -
18/05/2017 16:03 S1C  
17/05/2017 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1648/2017 -
25/04/2017 16:45 S1C Acórdão nº 1747/2017 -
06/04/2017 13:18 GASRVF  
30/09/2016 13:32 SMPjTC Parecer nº 13218/2016 - negativa do registro Pela negativa de registo das contratações por tempo determinado, porém resguardando a possibilidade de conversão em empregos públicos.
26/09/2016 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1072/2016 -
11/04/2016 07:55 COFAP Instrução nº 11401/2016 - Admissão de pessoal complementar. TS/001/2010. Cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2ª Câmara. Negativa de registro para as contratações de agente comunitário de saúde. Ao Relator.
09/03/2016 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 1736/2016 -
07/03/2016 14:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 230/2016 -
27/01/2016 10:26 DP  
25/01/2016 10:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 66/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 316/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 321/2016 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Município de Mamborê. Teste Seletivo. Agente Comunitário de Saúde. Pela negativa de registro.
11/12/2015 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1792/2015 -
31/01/2012 16:02 DICAP Instrução nº 7676/2015 - EMENTA: +AP @1 Admissão de pessoal complementar. TS/Edital nº001/2010. Cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2ª Câmara. Negativa de registro para as contratações de agente comunitário de saúde. Ao Relator.
26/01/2012 15:19 S1C Certidão de Sessão nº 117/2012 -
10/01/2012 09:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 24/2012 -
07/10/2011 17:11 DIJUR Informação nº 2390/2011 -
21/09/2011 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15650/2011 -

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