Processo 574420/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2014 09:37
Autuado em 24/06/2014 09:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 662/2021 da Primeira Câmara, de 29/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   662/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   662/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ALEY EMBRAYIL DEVASYA
Gestor ordenador das despesas YVONNE DE LIMA FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IMACULADA DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2015 10:03 do Protocolo 403599/15
29/04/2015 12:44 AR do ofício OCN - 2877/15 - DP
28/04/2015 11:13 AR do Ofício OCN - 2876/2015 - DP
07/04/2015 18:17 do Protocolo 297772/15
07/04/2015 18:04 do Protocolo 297659/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2876/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2877/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2021 2528 Acórdão nº 662/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 460/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1346/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11807/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2021 14:16 DP  
02/06/2021 13:06 CMEX Informação nº 2412/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 662/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2021 -
12/02/2021 17:08 GCAML  
12/02/2021 16:12 SMPJTC  
08/02/2021 11:26 6PC Parecer nº 115/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela aprovação com ressalvas. Expedição de recomendações.
08/02/2021 11:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 164/2021 -
01/06/2015 13:42 COFIT  
11/03/2015 07:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1449/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Informação nº 4987/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2876/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2877/2015 -
06/03/2015 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 460/2015 -
06/03/2015 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1346/2015 -
24/06/2014 11:03 DAT Instrução nº 115/2015 -
24/06/2014 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11807/2014 -

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