Processo 574940/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/07/2016 17:49
Autuado em 12/07/2016 17:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2224/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2224/ 2018 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018 Acórdão   2224/ 2018 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2018 1893 Acórdão nº 2224/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 1750/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1178/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7112/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2018 09:43 DP  
04/09/2018 08:07 SJB Informação nº 106/2018 -
29/08/2018 14:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2018 -
28/08/2018 15:54 SMPJTC  
27/08/2018 11:13 PGC Ciência de Decisão nº 593/2018 -
24/08/2018 13:55 SMPjTC  
16/08/2018 16:41 STP Acórdão nº 2224/2018 -
07/03/2018 12:09 GCFC  
07/03/2018 12:06 SMPjTC  
29/01/2018 16:49 GCFC  
29/01/2018 16:25 SMPJTC  
09/01/2018 09:15 PGC Parecer nº 151/2018 - Consulta. Cômputo em dobro de licença prêmio adquirida antes da EC nº 20/1998 para fins de aposentadoria. Parte do período laborado sob regime celetista. Legislação municipal que reconhece o tempo trabalhado para o Município para todos os efeitos legais
14/12/2017 09:56 SMPjTC  
31/10/2016 16:10 COFAP Parecer nº 9748/2017 - EMENTA: CONSULTA. DIREITO A TEMPO FICTO. LICENÇA PRÊMIO. PERÍODO NO REGIME CLT. POSSIBILIDADE APENAS SE A MIGRAÇÃO DE REGIME OCORREU ANTES DA EC 20 E SE A LEGISLAÇÃO JÁ PREVIA CÔMPUTO DE PERÍODO CLT TAMBÉM ANTES DA EC 20 PARA LICENÇA PRÊMIO. AO MINISTÉR
22/08/2016 14:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1750/2016 -
19/08/2016 13:30 SJB Informação nº 114/2016 -
18/08/2016 17:28 EGP  
13/07/2016 11:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1178/2016 -
12/07/2016 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7112/2016 -

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