Data de Envio | Setor | Ato |
17/12/2013 15:50
| CMEX | |
12/12/2013 11:45
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 96/2013 - |
12/12/2013 11:17
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3517/2013 - |
12/12/2013 10:13
| SMPjTC | Parecer nº 19377/2013 - baixa de pendência Baixa da pendência. |
11/12/2013 16:31
| GCFAMG | |
11/12/2013 14:23
| DAT | Informação nº 827/2013 - ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 3501/13. RELATÓRIOS BIMESTRAIS DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS EVIDENCIAM UMA POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO À EXECUÇÃO DO OBJETO CONVENIADO. |
10/12/2013 13:41
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3501/2013 - |
23/10/2013 14:32
| DEX | Certidão de Débito nº 646/2013 - |
23/10/2013 14:32
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1079/2013 - |
23/10/2013 14:32
| DEX | Informação nº 3942/2013 - |
23/10/2013 14:32
| DEX | Informação nº 4626/2013 - |
23/10/2013 14:32
| DEX | Informação nº 4775/2013 - |
01/10/2013 14:19
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2013 - |
27/09/2013 17:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 973/2013 - |
20/09/2013 10:17
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 677/2013 - |
28/08/2013 11:15
| GCFAMG | |
25/07/2013 14:38
| SMPjTC | Parecer nº 12692/2013 - Pela aplicação das sanções previstas na Lei Orgânica. Recurso de Revista. Descumprimento de determinação desta Corte. Pela aplicação das sanções previstas na Lei Orgânica, nos termos da manifestação da Diretoria de Análise de Transferências.
|
25/07/2013 13:52
| GCFAMG | |
18/07/2013 11:48
| DAT | Informação nº 417/2013 - Contas julgadas regulares com ressalva. Determinação para cumprimento do Acórdão 3830/12 – Tribunal Pleno. Não atendimento. Aplicação de multa. |
11/07/2013 12:25
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1769/2013 - |
02/05/2013 11:44
| DP | Informação nº 13993/2013 - |
02/05/2013 11:44
| DP | Ofício de Contraditório nº 3875/2013 - |
30/04/2013 11:03
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 772/2013 - |
26/04/2013 11:02
| DP | Informação nº 7427/2013 - |
25/04/2013 12:19
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 718/2013 - |
26/03/2013 14:18
| SMPjTC | Parecer nº 4369/2013 - Pela aplicação das sanções previstas na Lei Orgânica. Recurso de Revista. Descumprimento de determinação desta Corte. Pela aplicação das sanções previstas na Lei Orgânica, nos termos da manifestação da Diretoria de Análise de Transferências. |
13/03/2013 11:28
| DAT | Informação nº 178/2013 - Descumprimento de determinação contida no acórdão. Aplicação das penalidades previstas na Lei Orgânica desta Corte de Contas. Recomendação. Realização de estudos com vistas à elaboração de proposta de projeto de lei para inclusão de multa cominatória na |
11/03/2013 17:49
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 413/2013 - |
19/12/2012 15:39
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 191/2013 - |
19/12/2012 15:39
| DEX | Informação nº 50/2013 - |
19/12/2012 15:39
| DEX | Informação nº 51/2013 - |
19/12/2012 15:39
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 11/2013 - |
22/11/2012 14:59
| STP | Acórdão nº 3830/2012 - |
22/11/2012 14:59
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2012 - |
22/11/2012 14:59
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 748/2012 - |
23/10/2012 12:20
| GCAML | |
27/09/2012 12:14
| SMPjTC | Parecer nº 15330/2012 - Provimento Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Provimento. Reforma do Acórdão nº 2228/12 - Primeira Câmara. |
04/09/2012 12:03
| DAT | Parecer nº 140/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo julgamento da regularidade das contas com ressalva. |
30/08/2012 12:50
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2114/2012 - |
29/08/2012 15:41
| DP | Informação nº 7624/2012 - |
29/08/2012 15:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13276/2012 - |