Processo 575426/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 24/06/2014 13:27
Autuado em 24/06/2014 13:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 361/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   361/ 2018 Não Procedencia IVAN LELIS BONILHA
28/02/2018 Acórdão   361/ 2018 Não Procedencia IVAN LELIS BONILHA
21/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO
Gestor atual ALAN RONALDO TROLEIS
Interessado ANTONIO DALLAGO FILHO
Interessado JOAQUIM VITOR DA SILVA
Interessado MARCOS ANTONIO ROCCO
Interessado MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor das Contas GABRIEL APARECIDO CALAIS

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 770803/16
06/09/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 4916/2016 - DP
11/08/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665180/16
27/07/2016 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 614887/16
12/02/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 256/2016 - DP
04/02/2016 12:24 AR do ofício OCN - 258/16 - DP
08/12/2015 10:47 AR do Ofício OCN - 6768/2015 - DP
07/12/2015 17:39 do Protocolo 968936/15
03/12/2015 11:39 AR do Ofício OCN - 6785/2015 - DP
13/10/2014 07:55 AR do ofício OCN - 16259/14 - DP
03/10/2014 09:10 do Protocolo 904098/14
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 16256/14 - DP
29/09/2014 12:49 AR do ofício OCN - 16258/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4916/ 2016   
DP  14/01/2016 Ofício de Contraditório   256/ 2016   
DP  14/01/2016 Ofício de Contraditório   258/ 2016   
DP  12/11/2015 Ofício de Contraditório   6768/ 2015   
DP  12/11/2015 Ofício de Contraditório   6785/ 2015   
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16256/ 2014   
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16258/ 2014   
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16259/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão nº 361/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6106/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1338/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1943/2015
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1992/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11821/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1291/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2018 14:06 DP  
04/04/2018 16:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 257/2018 -
08/03/2018 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2018 -
08/03/2018 14:48 SMPJTC  
08/03/2018 10:26 1PC Ciência de Decisão nº 40/2018 -
08/03/2018 09:38 SMPjTC  
28/02/2018 19:42 S2C  
21/02/2018 17:39 GCILB  
21/02/2018 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 44/2018 -
27/11/2017 16:52 GCILB  
14/11/2017 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3704/2017 -
14/11/2017 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3705/2017 -
14/11/2017 12:32 SMPjTC Parecer nº 8857/2017 - Regularidade. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Pela regularidade, cf. COFIM. Abertura de três Tomadas de Contas Extraordinárias para apuração de possíveis irregularidades.
19/09/2016 08:32 COFIM Instrução nº 2685/2017 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco. Contratação de assessoria contábil. Pela regularidade. Outras providências.
07/07/2016 10:19 DP Informação nº 12432/2016 -
07/07/2016 10:19 DP Informação nº 13352/2016 -
07/07/2016 10:19 DP Informação nº 14199/2016 -
07/07/2016 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 4916/2016 -
05/07/2016 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1338/2016 -
01/06/2016 08:13 SMPjTC Parecer nº 7052/2016 - Pela intimação da Câmara Municipal Retorno. Por nova intimação da Câmara Municipal de Doutor Camargo; pela intimação do Município de Ourizona, na pessoa de seus respectivos gestores. Pela citação do Sr. Marcos Antonio Rocco para apresentação de defesa. Por novas informações da COFIM (ant
15/03/2016 13:06 DCM Instrução nº 2432/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Tomada de Contas Extraordinária. Pela regularidade.
11/11/2015 10:08 DP Informação nº 24024/2015 -
11/11/2015 10:08 DP Informação nº 891/2016 -
11/11/2015 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 256/2016 -
11/11/2015 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 258/2016 -
11/11/2015 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 6768/2015 -
11/11/2015 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 6785/2015 -
26/10/2015 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1943/2015 -
30/10/2014 14:11 DCM Instrução nº 4212/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2012. Pela intimação dos interessados.
18/09/2014 11:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6813/2014 -
18/09/2014 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 16256/2014 -
18/09/2014 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 16258/2014 -
18/09/2014 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 16259/2014 -
04/08/2014 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1992/2014 -
31/07/2014 16:31 SMPjTC Parecer nº 10257/2014 - Contraditório Tomada de Contas Extraordinária. Pelo exercício do contraditório.
26/06/2014 15:48 DCM Instrução nº 1802/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Tomada de Contas Extraordinária. Atendimento ao Despacho nº 1291/14 - GCDA.
24/06/2014 15:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1291/2014 -
24/06/2014 13:26 DP Informação nº 10688/2014 -

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