Processo 576020/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2016 08:05
Autuado em 19/07/2016 08:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 310/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   310/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
22/02/2018 Acórdão   310/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
08/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
01/02/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/01/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/12/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Recorrente JORGE RIEGER
Procuradores: PAULO ROBERTO CORRÊA (credenciado, inclusão:19/07/16)
Recorrente MARIO MITTMANN
Recorrente OSCAR BACKES
Interessado EDILSON CLEMENTINO HARST
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:22/07/16)
Interessado MUNICÍPIO DE CÉU AZUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2016 08:05 796855/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2018 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63983/18
01/09/2017 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 640504/17
20/07/2016 15:31 do Protocolo 599594/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 838/2018
14/03/2018 1784 Acórdão nº 310/2018
16/02/2018 1766 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 22/02/2018
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2099/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1848/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7219/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2018 16:42 DP  
11/04/2018 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 838/2018 -
11/04/2018 08:36 COEX Informação nº 1806/2018 -
19/03/2018 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2018 -
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
16/03/2018 10:27 PGC Ciência de Decisão nº 266/2018 -
15/03/2018 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 643/2018 -
06/03/2018 14:48 STP Acórdão nº 310/2018 -
09/02/2018 16:35 GCNB  
08/02/2018 14:43 STP Certidão de Sessão nº 91/2018 -
19/12/2017 15:40 GCFC  
14/12/2017 14:48 STP Certidão de Sessão nº 1225/2017 -
13/11/2017 10:46 GCNB  
07/11/2017 21:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3652/2017 -
07/11/2017 21:16 SMPjTC Parecer nº 8713/2017 - não provimento RECURSO DE REVISTA. Retorno. Manutenção da irregularidade. Pelo não provimento, cf. COFIM.
19/09/2017 16:06 COFIM Instrução nº 2529/2017 -
02/08/2017 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2099/2017 -
20/07/2017 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2384/2017 -
20/07/2017 10:05 SMPjTC Parecer nº 6353/2017 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso, cf. COFIM.
27/07/2016 09:54 COFIM Instrução nº 1926/2017 -
19/07/2016 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1848/2016 -
19/07/2016 08:05 DP Informação nº 12882/2016 -

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