Processo 576894/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2011 16:39
Autuado em 22/09/2011 16:39
Oficio de encaminhamento 605/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4619/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4619/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4619/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado SANDRA MARA BONTORIN
Interessado VALTER VIEIRA LIMA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 16:38 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 985/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4619/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17117/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 13:21 DP  
18/03/2014 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 150/2014 -
18/03/2014 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 985/2014 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 139/2014 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 7025/2013 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 19392/2013 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
10/12/2013 15:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8399/2013 -
28/11/2013 15:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5081/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Acórdão nº 4619/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3291/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3277/2013 -
25/09/2013 11:13 GACAC  
06/09/2013 18:05 SMPjTC Parecer nº 14330/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal compulsória. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/09/2013 08:00 DP Informação nº 19103/2013 -
16/11/2011 09:30 DICAP Informação nº 4143/2013 -
16/11/2011 09:30 DICAP Parecer nº 18637/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/09/2011 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17117/2011 -

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