Processo 577080/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/08/2017 17:28
Autuado em 07/08/2017 17:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4669/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2024 Acórdão   994/ 2024 Inscrito em Pauta IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017 Acórdão   4669/ 2017 Rejeição de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2017 Acórdão   4524/ 2017 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Procuradores: LEANDRO SILVA RAIMUNDO (credenciado, inclusão:08/11/17)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Procuradores: LEANDRO SILVA RAIMUNDO (credenciado, inclusão:08/11/17)
Interessado GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: OLIMAR CLAUDIO PIEKARSKI (não credenciado, inclusão:20/10/17)
Interessado JOSE VERES
Interessado MARGARETT MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado PUBLITECH SOFTWARES LTDA
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:08/08/17, exclusão:10/10/17)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2017 09:24 do Protocolo 856647/17
17/11/2017 10:35 AR do ofício ODL - 2301/17 - DP
17/11/2017 10:35 AR do ofício ODL - 2300/17 - DP
07/11/2017 13:27 AR do Ofício OCN - 4527/2017 - DP
07/11/2017 13:27 AR do Ofício OCN - 4526/2017 - DP
07/11/2017 13:27 AR do Ofício OCN - 4525/2017 - DP
30/10/2017 13:48 AR do Ofício OCN - 4529/2017 - DP
26/10/2017 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 765412/17
25/10/2017 11:53 AR do ofício OCN - 4529/17 - DP
25/10/2017 11:53 AR do ofício OCN - 4527/17 - DP
25/10/2017 11:53 AR do ofício OCN - 4526/17 - DP
25/10/2017 11:53 AR do ofício OCN - 4525/17 - DP
24/10/2017 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 759498/17
20/10/2017 09:15 do Protocolo 749425/17
19/10/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749956/17
11/10/2017 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738725/17
28/08/2017 10:54 do Protocolo 624584/17
28/08/2017 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624061/17
28/08/2017 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624037/17
25/08/2017 13:52 AR do Ofício ODL - 1830/2017 - DP
25/08/2017 13:52 AR do Ofício ODL - 1829/2017 - DP
09/08/2017 08:20 do Protocolo 580471/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2017 Ofício de Diligência   2300/ 2017   
DP  08/11/2017 Ofício de Diligência   2301/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4525/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4526/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4527/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4529/ 2017   
DP  09/08/2017 Ofício de Diligência   1829/ 2017   
DP  09/08/2017 Ofício de Diligência   1830/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2024 3186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2024 de 15/04/2024
02/12/2022 2884 Termo de Redistribuição de Processo nº 782/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 175/2021
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4669/2017
10/11/2017 1713 Despacho Processual Diverso nº 1853/2017
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4524/2017
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1700/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4475/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1362/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2024 15:10 2PC  
25/04/2024 14:20 SMPjTC  
18/04/2024 16:49 S2C Acórdão nº 994/2024 -
30/11/2022 14:39 GCILB  
18/10/2022 10:17 GCNB  
17/10/2022 23:10 SMPJTC  
06/04/2022 15:54 2PC Parecer nº 518/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Pitanga. Supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 06/2017.
06/04/2022 15:45 SMPjTC  
05/04/2022 07:45 SJB  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1386/2022 -
05/12/2017 14:29 COFIT  
27/11/2017 10:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2017/2017 -
17/11/2017 11:33 STP Acórdão nº 4669/2017 -
17/11/2017 11:33 STP Certidão de Sessão nº 1088/2017 -
08/11/2017 10:26 GCFC  
08/11/2017 08:39 DP Informação nº 14107/2017 -
08/11/2017 08:39 DP Ofício de Diligência nº 2300/2017 -
08/11/2017 08:39 DP Ofício de Diligência nº 2301/2017 -
07/11/2017 11:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1853/2017 -
26/10/2017 16:27 STP Acórdão nº 4524/2017 -
26/10/2017 16:27 STP Certidão de Sessão nº 1031/2017 -
26/10/2017 14:58 GCFC  
26/10/2017 14:13 STP  
26/10/2017 09:35 GCFC  
20/10/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 8310/2017 - Ao relator. Juntada. Ao relator. Em tempo, pelo envio dos autos à COFIT para análise conclusiva.
19/10/2017 14:33 COFE Informação nº 18/2017 -
18/10/2017 15:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1753/2017 -
10/10/2017 18:05 COFIT Despacho Processual Diverso nº 378/2017 -
10/10/2017 14:14 DP Informação nº 13259/2017 -
10/10/2017 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 4525/2017 -
10/10/2017 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 4526/2017 -
10/10/2017 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 4527/2017 -
10/10/2017 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 4529/2017 -
29/08/2017 11:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1700/2017 -
08/08/2017 13:35 DP Ofício de Diligência nº 1829/2017 -
08/08/2017 13:35 DP Ofício de Diligência nº 1830/2017 -
07/08/2017 17:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1362/2017 -
07/08/2017 17:28 DP  

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