Processo 577400/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/07/2016 09:18
Autuado em 18/07/2016 09:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1725/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2018 Acórdão   1725/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
28/06/2018 Acórdão   1725/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
21/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
14/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/12/2017   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
09/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/10/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/10/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/10/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente ANTONIO CARLOS VIGO
Recorrente EMERSON MARCHETTI
Interessado EVERTON BARBIERI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/10/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2020 12:12 101477/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
08/12/2020 12:12 348746/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/12/2020 12:12 390164/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/12/2020 12:12 498418/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/12/2020 12:12 500220/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/12/2020 12:12 695728/18 RECURSO DE REVISÃO
08/12/2020 12:12 750749/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1984/20 - GP
26/06/2018 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448259/18
21/06/2018 00:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434584/18
12/06/2018 17:48 do Protocolo 415296/18
02/10/2017 15:15 do Protocolo 709067/17
29/09/2017 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 702712/17
26/09/2016 17:41 do Protocolo 791070/16
09/09/2016 09:48 do Protocolo 745760/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1984/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2022 2728 Despacho Processual Diverso nº 329/2022
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1554/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1875/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1874/2019
26/07/2018 1873 Despacho Processual Diverso nº 1071/2018
05/07/2018 1858 Acórdão nº 1725/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 103/2018
25/01/2018 1753 Despacho Processual Diverso nº 68/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4757/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2018/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1940/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 2418/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1699/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7195/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1432/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2022 13:00 DP  
11/03/2022 14:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 91/2022 -
10/03/2022 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 329/2022 -
10/03/2022 15:15 SMPJTC  
07/12/2021 16:56 3PC Parecer nº 192/2022 - Recurso de Revista. Multa. Recolhimento demonstrado. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento.
07/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 268/2021 -
30/11/2021 10:40 2PC  
29/11/2021 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 247/2021 -
22/11/2021 18:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1554/2021 -
05/01/2021 07:54 CMEX Informação nº 223/2021 -
05/01/2021 07:54 CMEX Instrução nº 814/2021 -
17/12/2020 17:23 DP Informação nº 10450/2020 -
16/12/2020 13:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1984/2020 -
15/12/2020 16:08 CMEX Informação nº 6908/2020 -
14/12/2020 14:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1875/2020 -
08/12/2020 12:16 CMEX Certidão de Débito nº 1097/2020 -
08/12/2020 12:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 837/2020 -
08/12/2020 12:16 CMEX Informação nº 6767/2020 -
08/12/2020 12:16 CMEX Informação nº 6860/2020 -
08/12/2020 12:11 DP Informação nº 10116/2020 -
03/12/2020 15:05 DP  
29/11/2019 09:38 CAGE  
12/11/2019 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1874/2019 -
12/11/2019 12:05 DP Informação nº 9318/2019 -
24/07/2018 09:29 DP  
23/07/2018 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1071/2018 -
23/07/2018 10:18 STP  
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
09/07/2018 11:26 3PC Ciência de Decisão nº 177/2018 -
09/07/2018 09:37 SMPjTC  
29/06/2018 10:51 STP  
26/06/2018 16:50 GCILB  
26/06/2018 15:13 STP Certidão de Sessão nº 615/2018 -
15/06/2018 10:43 GCILB  
14/06/2018 14:57 STP Certidão de Sessão nº 568/2018 -
26/01/2018 14:39 GCILB  
23/01/2018 09:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 103/2018 -
19/12/2017 15:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 68/2018 -
14/12/2017 16:13 STP Certidão de Sessão nº 1236/2017 -
12/12/2017 15:40 GCILB  
12/12/2017 15:13 STP Certidão de Sessão nº 1192/2017 -
20/11/2017 17:50 GCILB  
20/11/2017 14:27 STP Certidão de Sessão nº 1101/2017 -
09/10/2017 17:24 GCNB  
09/10/2017 14:30 STP Certidão de Sessão nº 988/2017 -
02/10/2017 14:29 GCILB  
02/10/2017 14:18 STP Despacho Processual Diverso nº 34/2017 -
12/05/2017 16:23 GCILB  
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4757/2017 -
09/05/2017 16:20 GCILB  
23/02/2017 18:25 SMPjTC Parecer nº 1753/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Admissão do responsável pela emissão do Parecer Jurídico na licitação que contratou a empresa que realizou o Concurso Público. Falta de lei prevendo o cargo de controlador interno. Pelo provimento parcial.
20/10/2016 17:24 COFAP Parecer nº 570/2017 - EMENTA: PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/10/2016 13:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2018/2016 -
11/10/2016 13:19 DP Informação nº 17087/2016 -
11/10/2016 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2418/2016 -
03/10/2016 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1940/2016 -
23/09/2016 14:57 SMPjTC Parecer nº 12871/2016 - Ao relator. Ementa. Juntada. Ao Relator.
12/09/2016 15:38 COFAP Parecer nº 9606/2016 - EMENTA: PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/08/2016 16:07 DP  
04/08/2016 17:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1699/2016 -
19/07/2016 11:48 COFAP Parecer nº 8017/2016 - EMENTA: INTIMAÇÃO DOS SERVIDORES INTERESSADOS. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE REGISTRO EM PROCESSO DE ADMISSÃO. AO RELATOR.
18/07/2016 09:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1432/2016 -
18/07/2016 09:17 DP Informação nº 12823/2016 -

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