Processo 577499/13
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 21/08/2013 15:21
Autuado em 21/08/2013 15:21
Oficio de encaminhamento 010/13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4363/2017 da Primeira Câmara, de 23/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4363/ 2017 Aprovação parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/10/2017 Acórdão   4363/ 2017 Aprovação parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado PAULO SERGIO MOURA
Interessado VALERIA GIESSLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2014 11:59 579560/12 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 20:22 do Protocolo 394561/14
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 6527/14 - DP
16/04/2014 12:40 AR do ofício OCN - 6515/14 - DP
16/04/2014 12:22 AR do ofício OCN - 6516/14 - DP
16/04/2014 12:22 AR do ofício OCN - 6519/14 - DP
05/11/2013 15:01 Anexo 22
05/11/2013 15:00 Anexo 21
05/11/2013 14:58 Anexo 20
05/11/2013 14:57 Anexo 19
05/11/2013 14:56 Anexo 18
05/11/2013 14:53 Anexo 17
05/11/2013 14:49 Anexo 16
05/11/2013 14:48 Anexo 15
05/11/2013 14:46 Anexo 14
04/11/2013 16:59 Anexo 13
04/11/2013 16:59 Anexo 12
04/11/2013 16:57 Anexo 11
04/11/2013 16:57 Anexo 10
04/11/2013 16:34 Anexo 9
04/11/2013 16:29 Anexo 8
04/11/2013 16:28 Anexo 7
04/11/2013 16:26 Anexo 6
04/11/2013 16:25 Anexo 5
04/11/2013 16:24 Anexo 4
04/11/2013 16:23 Anexo 3
04/11/2013 16:22 Anexo 2
04/11/2013 16:12 Anexo 1

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6515/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6516/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6519/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6527/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Acórdão nº 4363/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 428/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25437/2013
30/08/2013 715 Portaria nº 857/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2017 13:25 DP  
21/11/2017 08:02 COEX Informação nº 7406/2017 -
26/10/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2067/2017 -
24/10/2017 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3541/2017 -
24/10/2017 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3602/2017 -
17/10/2017 14:52 S1C Acórdão nº 4363/2017 -
29/05/2017 10:06 GCFC  
20/10/2016 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 454/2017 -
20/10/2016 09:08 SMPjTC Parecer nº 4735/2017 - Pela aprovação do relatório com a aplicação de sanções EMENTA: Relatório de Inspeção. Pela aprovação do relatório com a aplicação de sanções.
28/11/2014 14:33 COFIT Informação nº 238/2016 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 28/13-COFIM. INFORMAÇÃO PARA DAR ATENDIMETNO AO PARECER MINISTERIAL Nº 18697/14 (PEÇA 48) E DESPACHO 2763/14 (PEÇA 49).
24/11/2014 11:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2763/2014 -
05/11/2014 18:08 SMPjTC Parecer nº 18697/2014 - Diligência Interna. EMENTA: Relatório de Inspeção. Pela realização de diligência interna à DAT.
16/07/2014 12:02 DCM Instrução nº 2398/2014 - INSTRUÇÃO. CONTRADITÓRIO. CISMEPAR. IRREGULAR.
25/03/2014 15:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3713/2014 -
25/03/2014 15:44 DP Informação nº 4807/2014 -
25/03/2014 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 6515/2014 -
25/03/2014 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 6516/2014 -
25/03/2014 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 6519/2014 -
25/03/2014 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 6527/2014 -
17/11/2013 16:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 428/2014 -
12/11/2013 16:54 DP Informação nº 24130/2013 -
30/08/2013 10:03 DCM Relatório Preliminar nº 28/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA DE LONDRINA. Relatório de Inspeção.
23/08/2013 17:01 GP Certidão de Publicação DETC nº 415/2013 -
23/08/2013 09:29 DG Despacho Processual Diverso nº 742/2013 -
21/08/2013 15:20 DP  

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