Processo 579104/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/08/2017 09:48
Autuado em 28/08/2017 09:48
Apensado ao Processo 411525/18 em 14/06/2018 10:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 148/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   148/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   148/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:28/08/17), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:28/08/17), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/17), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:28/08/17), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:28/08/17), VANUSA APARECIDA CASSIANO ARRIBARD (credenciado, inclusão:28/08/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:28/08/17), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:28/08/17), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/17), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:28/08/17), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:28/08/17), VANUSA APARECIDA CASSIANO ARRIBARD (credenciado, inclusão:28/08/17)
Recorrente ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:28/08/17)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 14:58 do Protocolo 411525/18
16/05/2018 18:23 do Protocolo 352910/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 784/2018
24/05/2018 1831 Acórdão de Parecer Prévio nº 148/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1471/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4670/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2018 18:03 DP  
11/06/2018 15:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 784/2018 -
29/05/2018 10:36 STP  
28/05/2018 15:31 SMPJTC  
28/05/2018 10:01 1PC Ciência de Decisão nº 126/2018 -
25/05/2018 14:26 SMPjTC  
17/05/2018 14:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 148/2018 -
08/03/2018 10:43 GCFC  
07/03/2018 16:58 SMPJTC  
02/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 196/2018 - Recurso de Revista. Município de Paranavaí. Acórdão de Parecer Prévio n.º 340/17 - Primeira Câmara. Pelo parcial provimento.
01/03/2018 13:51 SMPjTC  
31/08/2017 12:57 COFIM Instrução nº 746/2018 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº746/18.
28/08/2017 10:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1471/2017 -
28/08/2017 09:48 DP Informação nº 11742/2017 -

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