Processo 579543/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2019 13:29
Autuado em 02/09/2019 13:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 244/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Recorrente CÉLIA CABRERA DE PAULA
Interessado MILTON LUIZ ALVES
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2019 13:28 248841/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
02/09/2019 13:28 292069/17 ALERTA
02/09/2019 13:28 796497/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2021 11:18 do Protocolo 586993/21
08/12/2020 10:27 AR do ofício OPD - 1333/20 - GP
15/10/2020 15:34 Devolução do Ofício - OPD - 1333/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1333/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2020
09/07/2020 2335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2020 de 15/07/2020
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3149/2019
06/09/2019 2138 Despacho Processual Diverso nº 1124/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2021 15:39 DP  
27/09/2021 11:34 CMEX Informação nº 4361/2021 -
09/09/2020 11:52 DP Informação nº 7293/2020 -
09/09/2020 11:52 DP Informação nº 8930/2020 -
09/09/2020 11:52 DP Informação nº 9173/2020 -
01/09/2020 14:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1333/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4725/2020 -
03/08/2020 12:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2020 -
03/08/2020 11:52 SMPJTC  
03/08/2020 10:21 3PC Ciência de Decisão nº 239/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
20/07/2020 16:24 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:22 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 60/2020 -
17/03/2020 15:32 GCDA  
12/03/2020 18:32 STP Certidão de Adiamento nº 116/2020 -
31/10/2019 13:04 GCDA  
30/10/2019 14:29 SMPJTC  
08/10/2019 11:48 3PC Parecer nº 978/2019 - Recurso de Revista. Município de Campina da Lagoa. Prestação de Contas. 2016. Audiência pública para avaliação das metas fiscais. Repetição dos mesmos argumentos do contraditório. Pelo não provimento.
08/10/2019 10:07 SMPjTC  
05/09/2019 08:55 CGM Instrução nº 3942/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 179/19 - Segunda Câmara.
02/09/2019 13:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1124/2019 -
02/09/2019 13:28 DP Informação nº 6707/2019 -

Voltar a Consulta