Processo 579848/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/08/2017 10:31
Autuado em 09/08/2017 10:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1962/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1962/ 2019 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/07/2019 Acórdão   1962/ 2019 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Representante ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Representante ANTONIO MARCOS GARCIA
Representante LAURO PEREIRA GALLI
Representante MARCOS APARECIDO RODRIGUES
Interessado JURANDIR ALVES CONTRO
Interessado SILVIA GARCIA COSTA MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 07:43 AR do ofício OPD - 1862/19 - GP
18/07/2018 16:39 AR do ofício OCN - 2872/18 - DP
06/07/2018 08:40 do Protocolo 477674/18
25/06/2018 08:48 Devolução do Ofício OCN - 2150/2018 - DP
11/06/2018 14:42 AR do Ofício OCN - 2149/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1862/ 2019   
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2872/ 2018 09/07/2018 
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2149/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2150/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1962/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 719/2018
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1691/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4497/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 10:23 DP  
04/09/2019 16:43 CMEX Informação nº 5378/2019 -
03/09/2019 17:28 DP Informação nº 6800/2019 -
19/08/2019 16:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1862/2019 -
19/08/2019 09:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 811/2019 -
16/08/2019 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2019 -
15/08/2019 15:59 SMPJTC  
18/07/2019 12:02 PGC Ciência de Decisão nº 278/2019 -
18/07/2019 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 563/2019 -
10/07/2019 18:07 STP Acórdão nº 1962/2019 -
28/05/2019 10:34 GCIZL  
27/05/2019 15:33 SMPJTC  
23/05/2019 11:07 1PC Parecer nº 334/2019 - Representação. Município de São Carlos do Ivaí. Retorno. Pela procedência com aplicação de multas. Ressarcimento ao erário. Adoção de medidas.
22/05/2019 16:20 SMPjTC  
16/08/2018 10:02 CGM Instrução nº 578/2019 -
11/05/2018 11:06 DP Informação nº 5157/2018 -
11/05/2018 11:06 DP Informação nº 6657/2018 -
11/05/2018 11:06 DP Informação nº 6912/2018 -
11/05/2018 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2149/2018 -
11/05/2018 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2150/2018 -
11/05/2018 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2872/2018 -
24/04/2018 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 719/2018 -
23/04/2018 16:42 SMPJTC  
19/04/2018 11:59 1PC Parecer nº 344/2018 - Denúncia. Município de São Carlos do Ivaí. Pela procedência parcial, ressarcimento de valores, aplicação de multa administrativa e recomendação.
18/04/2018 17:46 SMPjTC  
11/08/2017 10:45 COFIT Instrução nº 65/2018 -
09/08/2017 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1691/2017 -
09/08/2017 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4497/2017 -

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