Processo 579983/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/08/2013 13:27
Autuado em 21/08/2013 13:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2325/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2325/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/05/2017 Acórdão   2325/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas MARCELO RICIERI PINHATARI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora INSTITUTO CIDADANIA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:18/08/14)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 09:32 do Protocolo 753014/14
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13583/14 - DP
18/07/2014 11:02 AR do oficio OCN - 12492/14 - DP
14/07/2014 18:02 do Protocolo 646994/14
02/07/2014 11:54 do Protocolo nº 601575/14, referente ao ofício OCN - 7717/14 - DP
08/05/2014 08:19 AR do ofício OCN - 7718/14 - DP
08/05/2014 08:19 AR do ofício OCN - 7717/14 - DP
10/04/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 3209/14 - DP
10/04/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 3207/14 - DP
02/04/2014 03:14 Devolução do oficio OCN - 3212/14 - DP
20/03/2014 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 234530/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13583/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12492/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7717/ 2014  07/05/2014
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7718/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3207/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3209/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3212/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2325/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
08/03/2017 1548 Termo de Redistribuição de Processo nº 4212/2017
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1819/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 835/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 263/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 22:13 DP  
10/07/2017 15:31 COEX Informação nº 4035/2017 -
25/05/2017 13:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2017 -
03/03/2017 15:31 GCILB  
02/03/2017 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4212/2017 -
02/03/2017 11:39 GCILB  
03/08/2016 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 253/2017 -
03/08/2016 07:39 SMPjTC Parecer nº 1738/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendação.
18/09/2014 13:44 COFIT Instrução nº 1952/2016 - o nº:
22/08/2014 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5897/2014 -
19/08/2014 07:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1819/2014 -
30/04/2014 14:50 DP Informação nº 11127/2014 -
30/04/2014 14:50 DP Informação nº 12738/2014 -
30/04/2014 14:50 DP Informação nº 14442/2014 -
30/04/2014 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 12492/2014 -
30/04/2014 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 13583/2014 -
23/04/2014 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 835/2014 -
14/02/2014 07:19 DP Informação nº 6330/2014 -
14/02/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 3207/2014 -
14/02/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 3209/2014 -
14/02/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 3212/2014 -
14/02/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 7717/2014 -
14/02/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 7718/2014 -
22/08/2013 12:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 263/2014 -
22/08/2013 12:42 DAT Instrução nº 1294/2014 -
21/08/2013 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18777/2013 -

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