Processo 580108/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/08/2013 14:09
Autuado em 21/08/2013 14:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 920/2018 da Primeira Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   920/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2018 Acórdão   920/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas HELIO NASCIMENTO
Gestor ordenador das despesas LEONARDO DE LIMA FONSECA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Interessado FABIANO ALBERTI DE BRITO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM
Interessado RAUL DE SOUZA PEREIRA
Interessado ROSI MARILDA BASSA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 16:09 do Protocolo 1064617/14
21/11/2014 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1064579/14
20/11/2014 10:59 do Protocolo 1053470/14
13/11/2014 09:40 do Protocolo 1031778/14
13/11/2014 09:34 do Protocolo 1031808/14
10/11/2014 09:58 do Protocolo 1016515/14
06/11/2014 11:58 AR do ofício OCN - 17247/14 - DP
04/11/2014 16:28 do Protocolo 1001780/14
03/11/2014 14:57 do Protocolo 994666/14
03/11/2014 14:52 do Protocolo 994585/14
28/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17246/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17246/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17247/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2018 1813 Acórdão nº 920/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 2641/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18780/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 21:58 DP  
23/05/2018 11:04 CMEX Informação nº 644/2018 -
17/04/2018 14:38 S1C Acórdão nº 920/2018 -
17/04/2018 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2018 -
14/03/2018 16:47 GCFC  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 425/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer ministerial corroborativo.
18/10/2017 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3973/2017 -
25/11/2014 08:47 COFIT Instrução nº 890/2017 -
11/11/2014 17:00 DP  
10/11/2014 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2641/2014 -
15/10/2014 17:17 DP Informação nº 17626/2014 -
15/10/2014 17:17 DP Informação nº 18990/2014 -
15/10/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 17246/2014 -
15/10/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 17247/2014 -
02/07/2014 16:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2388/2014 -
23/08/2013 08:48 DAT Instrução nº 5288/2014 -
21/08/2013 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18780/2013 -

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