Processo 58027/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2021 07:41
Autuado em 22/02/2021 07:41
Apensado ao Processo 310668/20 em 01/09/2021 16:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1762/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1762/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021 Acórdão   1762/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Recorrente PATRICIA PINHEIRO DA SILVA
Recorrente TOP CENTER PONTAL COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
Procuradores: LUIZ GUILHERME LEITE (credenciado, inclusão:22/02/21), PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/02/21)
Interessado FABIANO ALVES MACIEL
Interessado GLAUCO MACHADO REQUIÃO
Interessado IGOR SILVEIRA
Interessado MAURILIO DA SILVA CASTIONI
Procuradores: MABEL VIANA DOS SANTOS BRAIANO (credenciado, inclusão:22/02/21)
Interessado MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado RAONI BUENO TAVARES
Interessado RENATO KOEKE TRAMUJAS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/09/2021 Instrução de Cobrança   902/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2021 2592 Acórdão nº 1762/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 201/2021
24/02/2021 2485 Termo de Distribuição de Processo nº 313/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2021 15:09 DP  
26/07/2021 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2021 -
26/04/2021 10:01 GCDA  
23/04/2021 19:37 SMPJTC  
12/04/2021 15:19 5PC Parecer nº 239/2021 - Recursos de Revista. Compra emergencial de máscaras N95. Superestimativa do quantitativo e sobrepreço na aquisição. Pelo não provimento dos recursos.
12/04/2021 13:55 SMPjTC  
01/03/2021 09:27 CGM Instrução nº 661/2021 -
22/02/2021 07:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 201/2021 -
22/02/2021 07:41 DP Informação nº 1105/2021 -

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