Processo 580317/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2012 17:00
Autuado em 29/08/2012 17:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1728/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1728/ 2017 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1728/ 2017 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor ordenador das despesas ARLENIO JOSÉ BOAROLI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NAUTICA DE PESCA AMADORA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Representante legal ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado EDNA MIYOSHI DE SOUZA
Interessado MARIA ZULEIDE KUEHLKAMP

Juntadas
DataDescrição
14/11/2013 16:43 do Protocolo 817426/13
30/10/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7874/13 - DP
14/10/2013 09:50 do Protocolo 729489/13
14/10/2013 09:21 do Protocolo nº 729322/13
14/10/2013 09:12 do Protocolo 729241/13
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 4810/13 - DP
21/08/2013 09:28 AR do ofício OCN - 4814/13 - DP
15/08/2013 12:47 AR do ofício OCN - 4812/13 - DP
12/08/2013 11:29 AR do ofício OCN - 4813/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7874/ 2013   
DP  27/09/2013 Edital Diverso   234/ 2013   
DP  24/07/2013 Ofício de Contraditório   4810/ 2013   
DP  24/07/2013 Ofício de Contraditório   4812/ 2013   
DP  24/07/2013 Ofício de Contraditório   4813/ 2013   
DP  24/07/2013 Ofício de Contraditório   4814/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1728/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
02/10/2013 738 Edital Diverso nº 234/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2527/2013
24/07/2013 688 Despacho Processual Diverso nº 1788/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13394/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2017 12:21 DP  
01/06/2017 10:25 COEX Informação nº 3171/2017 -
26/04/2017 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1120/2017 -
20/04/2017 10:07 GCFAMG  
19/04/2017 16:01 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 16:00 S1C  
05/04/2017 17:02 GCFAMG  
05/04/2017 15:04 S1C  
30/03/2017 12:08 GCFAMG  
30/03/2017 10:06 S1C Certidão de Sessão nº 341/2017 -
23/03/2017 11:25 GCFAMG  
22/03/2017 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 306/2017 -
31/01/2017 13:40 GCFAMG  
14/12/2016 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 7216/2016 -
14/12/2016 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 86/2017 -
14/12/2016 16:35 SMPjTC Parecer nº 17904/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Despesas realizadas fora da vigência do convênio. Regularidade com ressalva. Recomendação.
18/11/2013 15:44 COFIT Instrução nº 2068/2016 - o nº:
25/09/2013 09:45 DP Certidão de Publicação DETC nº 1414/2013 -
25/09/2013 09:45 DP Edital Diverso nº 234/2013 -
25/09/2013 09:45 DP Informação nº 20898/2013 -
25/09/2013 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 7874/2013 -
24/09/2013 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2527/2013 -
22/07/2013 15:41 DP Informação nº 15024/2013 -
22/07/2013 15:41 DP Informação nº 20244/2013 -
22/07/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 4810/2013 -
22/07/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 4812/2013 -
22/07/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 4813/2013 -
22/07/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 4814/2013 -
19/07/2013 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1788/2013 -
30/08/2012 12:40 DAT Instrução nº 2049/2013 -
29/08/2012 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13394/2012 -

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