Processo 580730/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/08/2017 15:37
Autuado em 08/08/2017 15:37
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 388/2021 da Segunda Câmara, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   388/ 2021 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/02/2021 Acórdão   388/ 2021 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/12/2019   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ANA CLAUDIA TUCHANSKI (credenciado, inclusão:06/03/18), CAMILA MILANEZI CANERI (credenciado, inclusão:06/03/18), CLEVERSON CARVALHO CARNEIRO (credenciado, inclusão:06/03/18), ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/10/17), ERIKA LIRIA MATSUGANO (não credenciado, inclusão:06/03/18), FRANCIENE DE CASTRO MARTINS (não credenciado, inclusão:06/03/18), PABLO OLIVEIRA NEVES (credenciado, inclusão:27/06/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:06/03/18)
Gestor atual DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS
Admitido ADRIANO DAMACENO DE SOUZA
Admitido ADRIELLY KASEKER MARTINS
Admitido ALEXANDRE LORENZONI
Admitido ANA CLAUDIA DREHER CICARELLO
Admitido ANA LUISA RIBAS PINTO
Admitido ANA PAULA DA SILVA WOSNIAK
Admitido ANDERSON MIGUEL TABORDA SCHEBEUKA
Admitido ANDRE MARCELO HAMMERSCHMIDT
Admitido ANDREA APARECIDA WOSNIAKI STABACKA
Admitido ANGELA REGINA SMOKOVICZ AUGUSTINHAKI
Admitido ANGELINA FERREIRA VIEIRA
Admitido ANILDA DA CONCEICAO COELHO GANZERT
Admitido BEATRIZ GROSE TUCHINSKI
Admitido BRUNA MURBACK BORA
Admitido CATHERINE PENTER GAUDEDA MACHULEK
Admitido CLAUDIA APARECIDA WIELESKI DOS SANTOS
Admitido CLAUDIA REGINA TOLEDO DOS SANTOS
Admitido CLAUDINEA SCHUSTER PAVAO
Admitido CLAUDINEY CAMARGO DO AMARAL
Admitido CLEONICE SOVIENSKI KNAUTH
Admitido CRISLAINE PEDROSO DIOGO
Admitido DAIANE APARECIDA PADILHA DA SILVA
Admitido DANIELI FERREIRA DA SILVA
Admitido DEBORA SCARDANZAN NICHAK
Admitido DIRLENE APARECIDA PINTO JAVORSKI
Admitido EDICLEA ALVES DA SILVA
Admitido EDIMARA SUELLEN AMARANTE DOS SANTOS
Admitido EDINA SLUSARZ
Admitido EDSON LUIZ DA SILVA CARVALHO
Admitido ELI TEREZINHA KUDLA MACHADO
Admitido ELISANGELA WALESKI
Admitido EVELISE MARIA KOELLER WOLF
Admitido FABIANA MACIEL
Admitido FELIPE CAMARGO
Admitido FRANCIANE PECHEBEUKA DOS SANTOS
Admitido FRANCIELI DA SILVA DE LIMA
Admitido GENI SZCZPAINSKI HENDERIKX
Admitido GILCIANE LIMA BATISTA
Admitido GLAUCIA FABIANA DE LIMA
Admitido IVANA CABREIRA DOS SANTOS
Admitido JANETE GUIMARAES PEDRO
Admitido JOAO LUIZ FREITAS DE LIMA
Admitido JOELMA SEGAN PORTES
Admitido JOSE CELESTINO DE QUADROS FERREIRA
Admitido JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA GUELBERT
Admitido JULIANE FAGUNDES
Admitido LEA DA LUZ FERRARI COLACO
Admitido LINCOLN TRZASKOS
Admitido LINDA MARA PINHEIRO DE JESUS
Admitido LUCAS AUGUSTO DA SILVA
Admitido LUCIANE DE FATIMA BERNARDES MAYER
Admitido LUIZ ANTONIO PINTO DOMINGUES
Admitido MARCELO DE JESUS CAMARGO FERREIRA
Admitido MARCIA DENISE CARNEIRO DOS SANTOS
Admitido MARCIO DOS SANTOS LOURENCO
Admitido MARIA JOSE DE OLIVEIRA DAS NEVES
Admitido MARIA SIRLEI DE ABREU VIEIRA
Admitido MARILENE GERBER LACORTT
Admitido MARIZETE DE JESUS DOS SANTOS
Admitido MAURA HORNUNG AGUIAR
Admitido ORLEI DE JESUS BARBOSA DUARTE
Admitido PATRICIA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA
Admitido PAULO CESAR FRISSO JUNIOR
Admitido PAULO HENRIQUE WEINHARDT RIBEIRO
Admitido PAULO SANTOS LIMA
Admitido PEDRO CORREIA CAMARGO
Admitido ROSENILDA TRATHZ
Admitido ROSICLEIA FERREIRA RAMOS
Admitido ROSILDA DE FATIMA ANHAIA PEREIRA
Admitido SAMUEL BILL FERREIRA
Admitido SANDRA APARECIDA FERNANDES DE LIMA DA SILVA
Admitido SANDRA MARA MENDES
Admitido SERGICLEY SIMAO FERREIRA DOMINGUES
Admitido SILVIA DE FATIMA CAMARGO GONCALVES
Admitido SOLANGE APARECIDA SAMPAIO DE CAMPOS
Admitido SUELEM DE LIMA RAMOS
Admitido TUANE DA SILVEIRA COLACO
Admitido VALDINE APARECIDA QUINTINO
Admitido VALERY BAGGIO HESS
Admitido VANESSA MORDASKI WRUBLESKI
Admitido VANIZA HANC MACHADO
Admitido VIVIANE FERRARI DOS SANTOS
Admitido WALKIRIA APARECIDA THENORIO DA LUZ
Admitido WILLIAN GASPAR BERALDO MARTINS
Ex-Gestor PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
13/10/2021 10:12 do Protocolo 622272/21
13/02/2020 10:16 do Protocolo 96676/20
06/12/2019 09:40 do Protocolo 820534/19
10/10/2019 14:11 do Protocolo 689179/19
02/08/2019 11:06 do Protocolo 516878/19
26/06/2018 17:12 do Protocolo 448720/18
19/06/2018 11:53 do Protocolo 428851/18
11/06/2018 14:42 AR do Ofício ODL - 950/2018 - DP
19/04/2018 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 273955/18
22/03/2018 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188044/18
08/03/2018 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149618/18
05/03/2018 16:47 do Protocolo 137482/18
01/03/2018 23:39 do Protocolo 127460/18
14/11/2017 10:27 do Protocolo 807816/17
11/10/2017 17:01 do Protocolo 738598/17
20/09/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682649/17
31/08/2017 14:24 do Protocolo 635209/17
09/08/2017 10:21 do Protocolo 582580/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Diligência   950/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Acórdão nº 388/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 39/2020
19/12/2019 2210 Despacho Processual Diverso nº 305/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3202/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 933/2019
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 70/2018
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 1140/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 33/2018
29/09/2017 1687 Despacho Processual Diverso nº 5512/2017
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 4843/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2021 10:20 DP  
21/10/2021 18:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 658/2021 -
21/10/2021 14:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2789/2021 -
20/10/2021 21:46 DP  
13/10/2021 12:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 176/2021 -
27/04/2021 09:02 DP  
27/04/2021 08:27 CAGE  
26/04/2021 19:12 DP  
26/04/2021 17:46 CAGE  
26/04/2021 17:00 DP  
16/03/2021 12:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2021 -
16/03/2021 12:24 SMPJTC  
16/03/2021 10:03 3PC Ciência de Decisão nº 99/2021 -
15/03/2021 17:18 SMPjTC  
28/02/2021 09:52 S2C Acórdão nº 388/2021 -
30/10/2020 11:03 GATAP  
30/10/2020 10:50 SMPJTC  
07/10/2020 10:15 3PC Parecer nº 964/2020 - Admissão de Pessoal. Município da Lapa. "Alerta de 95%" do limite máximo para gastos com pessoal. Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela negativa de registro das admissões.
07/10/2020 09:08 SMPjTC  
27/02/2020 16:37 CGM Informação nº 576/2020 -
27/02/2020 16:37 CGM Parecer nº 1418/2020 -
21/02/2020 09:54 GATAP Despacho Processual Diverso nº 39/2020 -
18/12/2019 13:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 254/2020 -
17/12/2019 17:24 CAGE  
13/12/2019 14:40 GATAP Despacho Processual Diverso nº 305/2019 -
11/12/2019 14:31 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 50/2019 -
26/11/2019 09:09 GATAP  
25/11/2019 18:37 S1C  
19/11/2019 16:38 GATAP  
18/11/2019 17:06 S1C Certidão de Adiamento nº 113/2019 -
24/09/2019 09:31 GATAP  
24/09/2019 08:46 SMPJTC  
17/09/2019 10:22 3PC Parecer nº 832/2019 - Admissão de Pessoal. Município da Lapa. "Alerta de 95%" do limite máximo para gastos com pessoal. Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela negativa de registro das admissões.
16/09/2019 17:17 SMPjTC  
06/09/2019 09:41 GATAP Despacho Processual Diverso nº 213/2019 -
04/09/2019 13:30 DP Informação nº 6891/2019 -
02/08/2019 15:41 CAGE Instrução nº 3367/2019 -
25/06/2019 10:24 DP  
04/07/2018 17:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 933/2019 -
04/07/2018 17:10 CAGE Instrução nº 1927/2019 -
15/05/2018 13:47 DP Informação nº 5546/2018 -
15/05/2018 13:47 DP Ofício de Diligência nº 950/2018 -
24/04/2018 09:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 70/2018 -
12/03/2018 13:39 DP Informação nº 4356/2018 -
07/03/2018 15:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1140/2018 -
07/03/2018 15:17 COFAP Instrução nº 1723/2018 -
07/03/2018 15:17 COFAP Instrução nº 1724/2018 -
07/03/2018 15:17 COFAP Instrução nº 1725/2018 -
07/03/2018 15:17 COFAP Instrução nº 1726/2018 -
16/01/2018 10:08 DP  
18/10/2017 13:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 33/2018 -
18/10/2017 13:24 COFAP Informação nº 1312/2017 -
18/10/2017 13:24 COFAP Parecer nº 9912/2017 -
28/09/2017 08:03 DP  
25/09/2017 12:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5512/2017 -
11/08/2017 14:36 DP Informação nº 12651/2017 -
08/08/2017 15:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4843/2017 -
08/08/2017 15:37 COFAP Instrução nº 8071/2017 -
08/08/2017 15:37 COFAP Instrução nº 8081/2017 -

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