Processo 580819/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 04/09/2019 10:15
Autuado em 04/09/2019 10:15
Apensado ao Processo 535546/19 em 17/02/2020 17:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3171/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3171/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019 Acórdão   3171/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Recorrente ANTONIO CARLOS PORTELA
Recorrente ARNALDO ALVES
Recorrente LINCON LUIZ SOLDI
Recorrente PAULO EDMIR FERREIRA
Recorrente RICARDO ALFREDO MARCONDES PORTELA
Interessado MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3171/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3176/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 14:20 DP  
13/02/2020 15:59 COSIF Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
20/11/2019 09:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 2200/2019 -
12/11/2019 14:18 CMEX Informação nº 6783/2019 -
18/10/2019 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2019 -
18/10/2019 15:09 SMPJTC  
18/10/2019 10:07 1PC Ciência de Decisão nº 299/2019 -
17/10/2019 12:19 SMPjTC  
10/10/2019 10:28 STP  
04/09/2019 10:42 GCFAMG  
04/09/2019 10:14 DP Informação nº 6796/2019 -

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