Processo 581153/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/09/2018 07:58
Autuado em 17/09/2018 07:58
Apensado ao Processo 10590/19 em 12/02/2019 10:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3755/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3755/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2018 Acórdão   3755/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2018   / Adiado por pedido do relator FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (não credenciado, inclusão:17/09/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/09/18), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:17/09/18)
Interessado A JACOB TELECOM ME
Interessado ALO GRATIS COMERCIO MIDIA ELETRONICA LTDA
Interessado AMARILDO JACOB
Interessado ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA
Interessado DEAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS APUCARANA LTDA
Interessado GESIMARY DE SANTI AZEVEDO
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado SIRLEY FATIMA DE SOUZA RODRIGUES GOMES
Interessado WANDERLEA DANTAS CORRÊA
Interessado WELLINGTON DE FARIA SILVA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
06/02/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75200/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 163/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3755/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 13:30 DP  
11/01/2019 08:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 163/2019 -
10/01/2019 13:50 S1C  
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC Ciência de Decisão nº 6/2019 -
18/12/2018 09:36 SMPjTC  
10/12/2018 14:30 S1C Acórdão nº 3755/2018 -
26/11/2018 16:21 GCFC  
21/11/2018 16:13 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 4/2018 -
19/11/2018 16:04 GCFC  
14/11/2018 11:20 STP Certidão de Adiamento nº 82/2018 -
17/09/2018 08:40 GCFC  
17/09/2018 07:58 DP Informação nº 9609/2018 -

Voltar a Consulta