Processo 581860/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/09/2012 15:53
Autuado em 13/09/2012 15:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4020/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2012 Acórdão   4020/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
06/12/2012 Acórdão   4020/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
27/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
22/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/04/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/04/18), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:20/04/18)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2013 11:17 169071/09 RECURSO DE REVISTA
13/09/2012 16:28 471153/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 10:49 do Protocolo 271235/18
12/08/2013 11:43 AR de Informação - 1101/13 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 119/2013
17/12/2012 549 Acórdão nº 4020/2012
30/11/2012 538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 06/12/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13920/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2013 15:08 DP  
28/01/2013 12:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 126/2013 -
28/01/2013 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 119/2013 -
23/01/2013 14:49 DP Informação nº 1101/2013 -
06/12/2012 15:41 STP Acórdão nº 4020/2012 -
06/12/2012 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2013 -
06/12/2012 15:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 797/2012 -
06/12/2012 15:41 STP Despacho Processual Diverso nº 12/2013 -
23/11/2012 16:32 GCNB  
22/11/2012 16:11 STP Certidão de Sessão nº 569/2012 -
14/09/2012 11:08 GCNB  
13/09/2012 15:53 DP Informação nº 8414/2012 -
13/09/2012 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13920/2012 -

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