Processo 582508/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/08/2018 09:40
Autuado em 21/08/2018 09:40
Apensado ao Processo 136041/21 em 17/03/2021 17:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3059/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3059/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/10/2020 Acórdão   3059/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/09/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/09/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/08/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/08/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: AFONSO RICARDO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:20/09/18), ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:20/09/18), DANIELE CRISTINA BAHNIUK MENDES (não credenciado, inclusão:20/09/18), DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO (não credenciado, inclusão:20/09/18), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:20/09/18), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:20/09/18), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:20/09/18), MARINA DA SILVA CONNOR (não credenciado, inclusão:20/09/18), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:20/09/18), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:20/09/18), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:20/09/18)
Representado MARIA LIDIA KRAVUTSCHKE
Representado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Representado MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: AFONSO RICARDO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:20/09/18), ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:20/09/18), DANIELE CRISTINA BAHNIUK MENDES (não credenciado, inclusão:20/09/18), DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO (não credenciado, inclusão:20/09/18), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:20/09/18), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:20/09/18), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:20/09/18), MARINA DA SILVA CONNOR (não credenciado, inclusão:20/09/18), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:20/09/18), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:20/09/18), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:20/09/18)
Representado REINALDO CARDOSO
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/11/2020 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 701756/20, de 11/11/20 - Protocolo: 701756/20
04/10/2018 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 698867/18
04/10/2018 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 698840/18
04/10/2018 16:57 do Protocolo 698816/18
01/10/2018 14:48 Devolução do Ofício OCN - 3531/2018 - DP
20/09/2018 14:56 do Protocolo 661106/18
20/09/2018 11:55 do Protocolo 660045/18
14/09/2018 09:13 AR do Ofício OCN - 3533/2018 - DP
05/09/2018 14:24 AR do Ofício OCN - 3532/2018 - DP
05/09/2018 14:24 AR do Ofício OCN - 3530/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3530/ 2018   
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3531/ 2018   
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3532/ 2018   
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3533/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2020 2428 Despacho Processual Diverso nº 1716/2020
05/11/2020 2416 Acórdão nº 3059/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3432/2018
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1231/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 3466/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2020 09:12 DP  
11/11/2020 20:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1716/2020 -
09/11/2020 10:42 STP  
07/11/2020 18:03 SMPJTC  
06/11/2020 10:19 3PC Ciência de Decisão nº 373/2020 -
06/11/2020 08:45 SMPjTC  
28/10/2020 10:23 STP Acórdão nº 3059/2020 -
17/08/2020 20:30 GCFAMG  
13/08/2020 14:13 STP Certidão de vistas de processo nº 136/2020 -
13/07/2020 20:29 GCILB  
13/07/2020 14:37 SMPJTC  
08/06/2020 11:31 3PC Parecer nº 505/2020 - Representação. Município de Castro. Serviço de plantões médicos. Ministério Público de Contas. Pela procedência.
08/06/2020 10:46 SMPjTC  
08/10/2018 10:49 CGM Instrução nº 1236/2020 -
23/08/2018 10:25 DP Informação nº 10141/2018 -
23/08/2018 10:25 DP Informação nº 8911/2018 -
23/08/2018 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3530/2018 -
23/08/2018 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3531/2018 -
23/08/2018 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3532/2018 -
23/08/2018 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3533/2018 -
22/08/2018 10:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1231/2018 -
21/08/2018 10:28 GP Despacho Processual Diverso nº 3466/2018 -
21/08/2018 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3432/2018 -

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