Processo 582719/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/08/2012 10:38
Autuado em 31/08/2012 10:38
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5196/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5196/ 2015 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5196/ 2015 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor atual ANTONIO DONIZETI ALEGRA
Gestor atual JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Gestor do ato ALCIONE LUIZ PAZZINATTO
Gestor do ato PEDRO LEANDRO NETO
Servidor APARECIDA PIRES CATELANI CASSARO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 08:16 do Protocolo 851652/14
16/09/2014 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848562/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 133/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 598/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5196/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 2128/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13443/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 14:14 DP  
15/02/2016 17:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5779/2016 -
25/01/2016 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 133/2016 -
21/01/2016 08:18 DEX Informação nº 569/2016 -
18/01/2016 09:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 598/2016 -
28/10/2015 16:11 S2C Acórdão nº 5196/2015 -
28/10/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2016 -
23/06/2015 14:20 GATBC  
28/05/2015 14:44 SMPjTC Parecer nº 6817/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria por invalidez. Legalidade e registro.
16/09/2014 13:06 DICAP Parecer nº 5746/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
01/09/2014 11:47 DP Informação nº 15476/2014 -
21/05/2014 16:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2128/2014 -
16/01/2014 08:02 DICAP Parecer nº 7044/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
10/10/2013 09:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 84/2014 -
30/07/2013 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4946/2013 -
30/07/2013 16:56 SMPjTC Parecer nº 13557/2013 - Pelo registro do ato Retorno. Aposentadoria no serviço público municipal. Cumprimento do prazo para encaminhamento do ato sujeito a registro. Ratificação do Parecer Ministerial nº 10304/13 pelo registro do ato.
19/07/2013 12:17 DICAP Parecer nº 16524/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPC.
17/07/2013 10:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3887/2013 -
11/07/2013 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4153/2013 -
11/07/2013 12:12 SMPjTC Parecer nº 10304/2013 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato nos termos do Parecer n° 14.982/13-DICAP.
10/07/2013 15:33 DP Informação nº 13968/2013 -
31/08/2012 15:57 DICAP Informação nº 3450/2013 -
31/08/2012 15:57 DICAP Parecer nº 14982/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA M
31/08/2012 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13443/2012 -

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