Processo 582862/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/09/2020 16:12
Autuado em 11/09/2020 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1740/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1740/ 2021 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021 Acórdão   1740/ 2021 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO
Ex-Gestor ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Interessado MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2021 2593 Acórdão nº 1740/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3710/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 14:06 DP  
18/08/2021 16:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 695/2021 -
17/08/2021 12:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 518/2021 -
16/08/2021 09:01 SJB Informação nº 90/2021 -
04/08/2021 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2021 -
04/08/2021 09:02 SMPJTC  
03/08/2021 09:47 PGC Ciência de Decisão nº 76/2021 -
03/08/2021 09:38 SMPjTC  
23/07/2021 23:07 STP  
14/06/2021 16:14 GCFAMG  
24/03/2021 16:49 CGF Despacho Processual Diverso nº 551/2021 -
15/03/2021 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 220/2021 -
15/03/2021 09:20 SMPJTC  
18/02/2021 10:30 PGC Parecer nº 50/2021 - Consulta. RPPS. Estado do Paraná. Data de ingresso no serviço militar. Impossibilidade de equivalência à data de admissão em cargo efetivo para efeitos previdenciários. Exame das normas constitucionais transitórias. Revisão da jurisprudência da Corte. R
18/02/2021 10:29 SMPjTC  
09/10/2020 14:34 CGE Instrução nº 91/2021 -
09/10/2020 10:34 GCFAMG  
14/09/2020 14:35 SJB Informação nº 91/2020 -
14/09/2020 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 857/2020 -
11/09/2020 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3710/2020 -

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