Processo 582920/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 09/08/2017 13:02
Autuado em 09/08/2017 13:02
Apensado ao Processo 13060/17 em 18/01/2024 17:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3596/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3596/ 2020 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020 Acórdão   3596/ 2020 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:09/08/17, exclusão:02/03/20)
Interessado FABRICIO ORMENEZE ZANINI
Interessado INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:09/08/17, exclusão:23/10/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:09/08/17, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/08/17)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:09/08/17, exclusão:02/03/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:09/08/17, exclusão:02/03/20)

Juntadas
DataDescrição
14/12/2020 19:21 Recibo de Petição Intermediária - 768249/20, de 14/12/20 - Protocolo: 768249/20
11/12/2020 20:05 do Protocolo 765460/20
21/05/2020 12:16 do Protocolo 317867/20
26/11/2019 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 786620/19, de 25/11/19 - Protocolo: 786620/19
26/11/2019 11:03 do Protocolo 787600/19
01/11/2019 11:07 AR do Ofício ODL - 1285/2019 - DP
01/11/2019 11:07 AR do Ofício ODL - 1284/2019 - DP
22/10/2019 12:22 do Protocolo 712189/19
11/07/2019 15:57 do Protocolo 475829/19
10/07/2019 20:48 Recibo de Petição Intermediária - 473583/19, de 10/07/19 - Protocolo: 473583/19
24/06/2019 14:22 do Protocolo 424221/19
29/05/2019 15:35 Recibo de Petição Intermediária - 362862/19, de 29/05/19 - Protocolo: 362862/19
27/05/2019 12:00 AR do Ofício ODL - 484/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2019 Ofício de Diligência   1284/ 2019   
DP  18/10/2019 Ofício de Diligência   1285/ 2019   
DP  14/05/2019 Ofício de Diligência   484/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1594/2020
04/12/2020 2437 Acórdão nº 3596/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 210/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1709/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1471/2019
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1414/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 791/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 677/2019
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 554/2019
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4499/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 09:49 DP  
14/12/2020 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1594/2020 -
09/12/2020 10:57 STP  
08/12/2020 23:49 SMPJTC  
07/12/2020 10:18 PGC Ciência de Decisão nº 170/2020 -
07/12/2020 09:09 SMPjTC  
30/11/2020 11:26 STP Acórdão nº 3596/2020 -
21/09/2020 13:00 GCAML  
14/09/2020 12:25 STP Certidão de vistas de processo nº 152/2020 -
20/07/2020 21:19 GCILB  
17/07/2020 15:10 STP Certidão de vistas de processo nº 111/2020 -
22/05/2020 10:08 GCFC  
28/02/2020 20:11 DP  
23/01/2020 13:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 210/2020 -
23/01/2020 10:57 SMPJTC  
18/12/2019 11:41 PGC Parecer nº 18/2020 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Município de Curitiba. Instituto Curitiba de Informática - ICI. Pela celebração do TAG em relação a 104 achados.
18/12/2019 11:34 SMPjTC  
10/12/2019 10:37 CGM Instrução nº 4866/2019 -
26/11/2019 17:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1709/2019 -
29/10/2019 10:26 DP Informação nº 8830/2019 -
29/10/2019 10:26 DP Informação nº 9767/2019 -
23/10/2019 11:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1471/2019 -
15/10/2019 16:18 DP Informação nº 8521/2019 -
15/10/2019 16:18 DP Ofício de Diligência nº 1284/2019 -
15/10/2019 16:18 DP Ofício de Diligência nº 1285/2019 -
17/09/2019 14:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1414/2019 -
17/09/2019 13:53 SMPJTC  
30/08/2019 14:58 PGC Parecer nº 247/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Município de Curitiba. Instituto Curitiba de Informática - ICI. Pela celebração do TAG em relação a 104 achados.
30/08/2019 12:24 SMPjTC  
20/08/2019 16:25 CGM Instrução nº 3202/2019 -
19/08/2019 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1084/2019 -
19/08/2019 12:14 SMPJTC  
30/07/2019 10:56 PGC Parecer nº 212/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Curitiba. Instituto Curitiba de Informática - ICI. Regularização dos achados constantes em Relatório de Auditoria. Concessão de prazo para cumprimento das medidas pendentes. Pela celebração do TAG.
29/07/2019 13:24 SMPjTC  
16/07/2019 14:42 CGM Instrução nº 1945/2019 -
16/07/2019 09:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 896/2019 -
12/07/2019 12:25 CGM  
25/06/2019 16:35 DP Informação nº 4753/2019 -
24/06/2019 15:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 791/2019 -
03/06/2019 14:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 384/2019 -
03/06/2019 14:08 DP Informação nº 4651/2019 -
31/05/2019 13:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 677/2019 -
30/05/2019 13:38 CGM  
10/05/2019 12:13 DP Informação nº 3906/2019 -
10/05/2019 12:13 DP Ofício de Diligência nº 484/2019 -
09/05/2019 09:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 554/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 724/2019 -
04/09/2017 15:51 COFE  
15/08/2017 11:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1494/2017 -
09/08/2017 13:01 DP Informação nº 11007/2017 -

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