Data de Envio | Setor | Ato |
09/12/2016 11:00
| DP | |
06/12/2016 21:38
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 9265/2016 - |
06/12/2016 13:39
| COEX | Informação nº 8148/2016 - |
06/12/2016 07:26
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 183/2016 - |
01/12/2016 09:40
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1593/2016 - |
25/11/2016 11:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6571/2016 - |
25/11/2016 11:03
| SMPjTC | Parecer nº 17026/2016 - baixa de pendência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Comprovação de
adequação da lei municipal. Baixa da pendência. Intimação da
municipalidade para atualização dos dados do SIM-AP. |
24/11/2016 08:04
| COFAP | Instrução nº 15864/2016 - Admissão de pessoal. CP/2010. Acórdão nº5402/15. Verificação de cumprimento de decisão. Ao MPjTC |
10/11/2016 10:19
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1546/2016 - |
11/07/2016 14:37
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3633/2016 - |
11/07/2016 14:37
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3663/2016 - |
11/07/2016 14:37
| SMPjTC | Parecer nº 15534/2016 - Necessidade de adequação da lei e retificação do quadro de cargos junto ao SIM-AP EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Processo já julgado. Fase de Execução. Necessidade de adequação da lei e retificação do quadro de cargos junto ao SIM-AP. |
08/07/2016 15:24
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 962/2016 - |
01/06/2016 12:04
| COFAP | Instrução nº 10189/2016 - |
09/05/2016 15:23
| DP | Ofício de Diligência nº 982/2016 - |
05/05/2016 13:57
| DEX | Informação nº 3291/2016 - |
04/05/2016 14:20
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 590/2016 - |
29/04/2016 13:36
| SMPjTC | Parecer nº 5067/2016 - Pela intimação do gestor Retorno. Cumprimento de decisão. Necessidade de intimação do Município de Mallet, na pessoa de seu gestor, para os fins do corrente opinativo. |
31/03/2016 14:33
| DICAP | Instrução nº 7110/2016 - Ementa: Admissão de pessoal. TS/2010. Manifestação da DICAP quanto ao cumprimento da determinação contida no Acordão nº5402/15-S2C, item II da Decisão. Cumprimento. Ao MPjTC |
15/03/2016 10:07
| DP | |
11/03/2016 13:28
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 287/2016 - |
08/03/2016 08:43
| SMPjTC | Parecer nº 2731/2016 - Pela intimação do Município. Descumprimento
de determinação imposta pelo Acórdão n.º
5402/15 – S2C. Aplicação de sanções.
Intimação do Município de Mallet e de seu
atual gestor, para os fins do corrente
opinativo. |
19/02/2016 08:43
| DICAP | Instrução nº 4936/2016 - |
17/02/2016 11:42
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 146/2016 - |
16/02/2016 13:38
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 112/2016 - |
16/02/2016 13:38
| DEX | Informação nº 1073/2016 - |
16/02/2016 13:38
| DEX | Informação nº 1074/2016 - |
08/12/2015 10:48
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1349/2016 - |
19/11/2015 16:04
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3282/2015 - |
17/11/2015 12:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1803/2015 - |
05/11/2015 12:38
| S2C | |
29/10/2015 12:43
| GCFAMG | |
29/10/2015 09:13
| S2C | Certidão de Sessão nº 1297/2015 - |
25/08/2015 14:55
| GCFAMG | |
05/05/2015 13:56
| DICAP | Parecer nº 8815/2015 - EMENTA: ADMISSAO DE PESSOAL INICIAL. TSS/2010. NOVA MANIFESTAÇÃO DA DICAP SOBRE NCECISSIDADE DE REALIZAÇÃO DO ITEM II, PARECER Nº2850/14-PEÇA25, FRENTE AO TEMPO TRANSCORRIDO. AO RELATOR. |
28/04/2015 10:28
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 397/2015 - |
16/01/2015 10:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 530/2015 - |
16/01/2015 10:05
| SMPjTC | Parecer nº 697/2015 - Pelo registro do ato Pelo registro com expedição de determinação. |
20/01/2014 13:02
| DICAP | Parecer nº 2850/2014 - |
22/11/2013 10:48
| DP | Informação nº 24823/2013 - |
22/11/2013 10:48
| DP | Ofício de Contraditório nº 10015/2013 - |
20/11/2013 08:32
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3256/2013 - |
22/09/2011 12:05
| DICAP | Parecer nº 19654/2013 - |
21/09/2011 15:47
| DP | Informação nº 4846/2011 - |
11/04/2011 14:52
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1653/2011 - |
30/03/2011 08:41
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 537/2011 - |
10/01/2011 17:05
| DIJUR | Parecer nº 1472/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital de Abertura nº001/2010. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre diligência externa para cumprimento do presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de mul |
21/10/2010 08:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 148/2011 - |