Processo 583161/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/10/2010 09:00
Autuado em 21/10/2010 09:00
Oficio de encaminhamento 387/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5402/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5402/ 2015 Registro com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5402/ 2015 Registro com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Interessado CESAR LOYOLA FLENIK
Origem MUNICÍPIO DE MALLET

Juntadas
DataDescrição
22/11/2016 13:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 936558/16
31/05/2016 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451163/16
30/05/2016 14:21 AR do Ofício ODL - 982/2016 - DP
31/03/2016 11:48 do Protocolo 265270/16
31/03/2016 11:47 do Protocolo 265203/16
20/01/2014 16:29 do Protocolo 40047/14
20/01/2014 12:02 do Protocolo 37780/14
18/12/2013 15:33 AR do ofício OCN - 10015/13 - DP
16/12/2013 10:16 do Protocolo 890417/13
28/05/2012 12:20 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 14:07 AR de devolução dos Autos Físicos
22/09/2011 09:02 do Protocolo nº 44523-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1653/11-ODL-DIJUR
13/07/2011 12:26 Juntada de AR 0ficio 1653/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2016 Ofício de Diligência   982/ 2016   
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   10015/ 2013   
DIJUR  15/06/2011 Ofício de Diligência   1653/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 590/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 287/2016
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5402/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 3256/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2016 11:00 DP  
06/12/2016 21:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9265/2016 -
06/12/2016 13:39 COEX Informação nº 8148/2016 -
06/12/2016 07:26 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 183/2016 -
01/12/2016 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1593/2016 -
25/11/2016 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 6571/2016 -
25/11/2016 11:03 SMPjTC Parecer nº 17026/2016 - baixa de pendência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Comprovação de adequação da lei municipal. Baixa da pendência. Intimação da municipalidade para atualização dos dados do SIM-AP.
24/11/2016 08:04 COFAP Instrução nº 15864/2016 - Admissão de pessoal. CP/2010. Acórdão nº5402/15. Verificação de cumprimento de decisão. Ao MPjTC
10/11/2016 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1546/2016 -
11/07/2016 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3633/2016 -
11/07/2016 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3663/2016 -
11/07/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 15534/2016 - Necessidade de adequação da lei e retificação do quadro de cargos junto ao SIM-AP EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Processo já julgado. Fase de Execução. Necessidade de adequação da lei e retificação do quadro de cargos junto ao SIM-AP.
08/07/2016 15:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 962/2016 -
01/06/2016 12:04 COFAP Instrução nº 10189/2016 -
09/05/2016 15:23 DP Ofício de Diligência nº 982/2016 -
05/05/2016 13:57 DEX Informação nº 3291/2016 -
04/05/2016 14:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 590/2016 -
29/04/2016 13:36 SMPjTC Parecer nº 5067/2016 - Pela intimação do gestor Retorno. Cumprimento de decisão. Necessidade de intimação do Município de Mallet, na pessoa de seu gestor, para os fins do corrente opinativo.
31/03/2016 14:33 DICAP Instrução nº 7110/2016 - Ementa: Admissão de pessoal. TS/2010. Manifestação da DICAP quanto ao cumprimento da determinação contida no Acordão nº5402/15-S2C, item II da Decisão. Cumprimento. Ao MPjTC
15/03/2016 10:07 DP  
11/03/2016 13:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 287/2016 -
08/03/2016 08:43 SMPjTC Parecer nº 2731/2016 - Pela intimação do Município. Descumprimento de determinação imposta pelo Acórdão n.º 5402/15 – S2C. Aplicação de sanções. Intimação do Município de Mallet e de seu atual gestor, para os fins do corrente opinativo.
19/02/2016 08:43 DICAP Instrução nº 4936/2016 -
17/02/2016 11:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 146/2016 -
16/02/2016 13:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 112/2016 -
16/02/2016 13:38 DEX Informação nº 1073/2016 -
16/02/2016 13:38 DEX Informação nº 1074/2016 -
08/12/2015 10:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1349/2016 -
19/11/2015 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3282/2015 -
17/11/2015 12:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1803/2015 -
05/11/2015 12:38 S2C  
29/10/2015 12:43 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1297/2015 -
25/08/2015 14:55 GCFAMG  
05/05/2015 13:56 DICAP Parecer nº 8815/2015 - EMENTA: ADMISSAO DE PESSOAL INICIAL. TSS/2010. NOVA MANIFESTAÇÃO DA DICAP SOBRE NCECISSIDADE DE REALIZAÇÃO DO ITEM II, PARECER Nº2850/14-PEÇA25, FRENTE AO TEMPO TRANSCORRIDO. AO RELATOR.
28/04/2015 10:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 397/2015 -
16/01/2015 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 530/2015 -
16/01/2015 10:05 SMPjTC Parecer nº 697/2015 - Pelo registro do ato Pelo registro com expedição de determinação.
20/01/2014 13:02 DICAP Parecer nº 2850/2014 -
22/11/2013 10:48 DP Informação nº 24823/2013 -
22/11/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 10015/2013 -
20/11/2013 08:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3256/2013 -
22/09/2011 12:05 DICAP Parecer nº 19654/2013 -
21/09/2011 15:47 DP Informação nº 4846/2011 -
11/04/2011 14:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 1653/2011 -
30/03/2011 08:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 537/2011 -
10/01/2011 17:05 DIJUR Parecer nº 1472/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital de Abertura nº001/2010. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre diligência externa para cumprimento do presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de mul
21/10/2010 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 148/2011 -

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