Processo 585241/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/09/2020 15:20
Autuado em 14/09/2020 15:20
Apensado ao Processo 602177/18 em 19/02/2021 10:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3593/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3593/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020 Acórdão   3593/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/11/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Procuradores: CARLA DE SOUZA MOREIRA (credenciado, inclusão:14/09/20)

Juntadas
DataDescrição
23/09/2020 14:10 do Protocolo 601840/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3593/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
21/09/2020 2385 Despacho Processual Diverso nº 1097/2020
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3720/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2021 17:04 DP Informação nº 1081/2021 -
08/02/2021 14:04 CMEX Informação nº 425/2021 -
10/12/2020 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2021 -
10/12/2020 15:41 SMPJTC  
10/12/2020 10:36 7PC Ciência de Decisão nº 458/2020 -
10/12/2020 10:04 SMPjTC  
01/12/2020 13:50 STP Acórdão nº 3593/2020 -
06/11/2020 10:19 GCFC  
04/11/2020 15:16 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 136/2020 -
08/10/2020 13:11 GCFC  
07/10/2020 16:03 STP Certidão de Adiamento nº 302/2020 -
24/09/2020 09:49 GCFC  
23/09/2020 19:05 SMPJTC  
23/09/2020 10:01 7PC Parecer nº 859/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. Tomada de contas extraordinária. Contratação de escritório de advocacia em contrariedade ao Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva relacionada à multa administrativa. Prejulgado n.º 26 - TCE/PR
22/09/2020 15:55 SMPjTC  
17/09/2020 14:54 CGM Instrução nº 3565/2020 -
14/09/2020 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1097/2020 -
14/09/2020 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3720/2020 -

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