Data de Envio | Setor | Ato |
29/01/2018 16:38
| DP | |
26/01/2018 09:02
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 115/2018 - |
20/09/2017 09:51
| DP | Informação nº 785/2018 - |
15/09/2017 17:22
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2017 - |
15/09/2017 15:04
| DP | Informação nº 12448/2017 - |
05/09/2017 16:21
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1679/2017 - |
30/08/2017 13:27
| COFIM | Informação nº 854/2017 - Certidão Liberatória. Informações complementares em atendimento ao Acórdão 3675/17-STP. |
29/08/2017 11:11
| STP | |
22/08/2017 13:52
| DG | Despacho Processual Diverso nº 751/2017 - |
22/08/2017 13:52
| DG | Despacho Processual Diverso nº 752/2017 - |
17/08/2017 16:54
| STP | Certidão de Sessão nº 805/2017 - |
16/08/2017 12:19
| GCILB | |
15/08/2017 15:03
| SMPjTC | Parecer nº 7006/2017 - Pelo deferimento condicionado a celebração do TAG EMENTA: Certidão liberatória. Não aplicação do percentual mínimo constitucional nas ações de ensino. Pelo deferimento condicionado a celebração do TAG pelo Município de Bom Sucesso. |
15/08/2017 10:32
| COFAP | Informação nº 967/2017 - |
14/08/2017 15:21
| COEX | Informação nº 4982/2017 - |
11/08/2017 15:02
| COFIT | Informação CL nº 120/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
10/08/2017 09:36
| COFIM | Informação nº 723/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal: insuficiência na aplicação nas ações da Educação em 2016. Indeferimento. |
09/08/2017 17:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4505/2017 - |