Processo 585414/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/08/2017 17:40
Autuado em 09/08/2017 17:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3675/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão   3675/ 2017 Deferimento com determinações IVAN LELIS BONILHA
17/08/2017 Acórdão   3675/ 2017 Deferimento com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
31/01/2018 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Petição, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 115/18 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 115/2018
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1679/2017
21/08/2017 1660 Acórdão nº 3675/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4505/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2018 16:38 DP  
26/01/2018 09:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 115/2018 -
20/09/2017 09:51 DP Informação nº 785/2018 -
15/09/2017 17:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2017 -
15/09/2017 15:04 DP Informação nº 12448/2017 -
05/09/2017 16:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1679/2017 -
30/08/2017 13:27 COFIM Informação nº 854/2017 - Certidão Liberatória. Informações complementares em atendimento ao Acórdão 3675/17-STP.
29/08/2017 11:11 STP  
22/08/2017 13:52 DG Despacho Processual Diverso nº 751/2017 -
22/08/2017 13:52 DG Despacho Processual Diverso nº 752/2017 -
17/08/2017 16:54 STP Certidão de Sessão nº 805/2017 -
16/08/2017 12:19 GCILB  
15/08/2017 15:03 SMPjTC Parecer nº 7006/2017 - Pelo deferimento condicionado a celebração do TAG EMENTA: Certidão liberatória. Não aplicação do percentual mínimo constitucional nas ações de ensino. Pelo deferimento condicionado a celebração do TAG pelo Município de Bom Sucesso.
15/08/2017 10:32 COFAP Informação nº 967/2017 -
14/08/2017 15:21 COEX Informação nº 4982/2017 -
11/08/2017 15:02 COFIT Informação CL nº 120/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/08/2017 09:36 COFIM Informação nº 723/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal: insuficiência na aplicação nas ações da Educação em 2016. Indeferimento.
09/08/2017 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4505/2017 -

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