Processo 586067/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/09/2011 08:58
Autuado em 29/09/2011 08:58
Oficio de encaminhamento 074/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4649/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4649/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4649/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ELOA MARIA SIQUEIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 08:51 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 8328/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4649/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15940/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 10:11 DP  
04/12/2013 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8328/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19104/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
29/11/2013 14:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8270/2013 -
28/11/2013 11:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5028/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Acórdão nº 4649/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3261/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3249/2013 -
10/10/2013 13:59 GACAC  
01/10/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 16006/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
30/09/2013 15:12 DP Informação nº 20778/2013 -
18/10/2011 08:58 DICAP Informação nº 5209/2013 -
18/10/2011 08:58 DICAP Parecer nº 20252/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/09/2011 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15940/2011 -

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