Processo 586167/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/09/2019 17:33
Autuado em 05/09/2019 17:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1264/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1264/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020 Acórdão   1264/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/05/2020   / Adiado por haver pedido de sustentação oral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Recorrente MAIRA HELENA FALKOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2019 17:32 774288/18 RECURSO DE REVISTA
05/09/2019 17:32 292364/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/05/2020 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 306970/20, de 15/05/20 - Protocolo: 306970/20
15/05/2020 15:29 Recibo de Petição Intermediária - 306881/20, de 15/05/20 - Protocolo: 306881/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2020 2332 Acórdão nº 1264/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 1150/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3197/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2020 09:35 DP  
16/07/2020 12:03 CMEX Informação nº 3747/2020 -
07/07/2020 22:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2020 -
07/07/2020 15:14 SMPJTC  
07/07/2020 12:38 3PC Ciência de Decisão nº 195/2020 -
07/07/2020 09:35 SMPjTC  
23/06/2020 15:30 STP  
08/06/2020 19:49 GCDA  
08/06/2020 15:59 STP Certidão de Adiamento nº 176/2020 -
28/05/2020 11:30 GCDA  
26/05/2020 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 136/2020 -
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:15 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 61/2020 -
31/10/2019 13:06 GCDA  
30/10/2019 14:29 SMPJTC  
11/10/2019 11:53 3PC Parecer nº 985/2019 - Recurso de Revisão. Multa por atraso. Poucos dias. Ausência de prejuízo à fiscalização. Irrelevância. Pelo não provimento.
10/10/2019 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1188/2019 -
10/09/2019 09:19 CGM Parecer nº 2250/2019 - RECURSO DE REVISÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONSTATADA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PELA REFORMA DO JULGADO PARA REGULAR COM RESSALVA COM AFASTAMENTO DA IMPUTAÇÃO DE MULTA. AO MPC.
05/09/2019 17:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1150/2019 -
05/09/2019 17:32 DP Informação nº 6879/2019 -

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