Processo 587816/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/08/2017 15:00
Autuado em 10/08/2017 15:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3895/2019 da Primeira Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3895/ 2019 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/12/2019 Acórdão   3895/ 2019 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO BONI
Admitido PAULO ROGERIO BERTA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2019 10:51 do Protocolo 760337/19
30/10/2018 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749437/18
21/11/2017 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 821088/17
10/08/2017 18:04 do Protocolo 589070/17
10/08/2017 16:58 do Protocolo 588839/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3895/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
20/11/2019 2189 Termo de Distribuição de Processo nº 3844/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1950/2019
24/09/2018 1914 Despacho Processual Diverso nº 1183/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 08:59 DP  
06/02/2020 12:02 CMEX Informação nº 379/2020 -
06/01/2020 12:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2020 -
19/12/2019 13:19 SMPJTC  
13/12/2019 14:38 3PC Ciência de Decisão nº 396/2019 -
13/12/2019 11:21 SMPjTC  
09/12/2019 16:03 S1C Acórdão nº 3895/2019 -
02/12/2019 11:21 GCFC  
29/11/2019 17:10 SMPJTC  
18/11/2019 11:25 3PC Parecer nº 1118/2019 - Admissão de Pessoal. Município de Santa Cruz de Monte Castelo. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro das admissões. Emissão de ressalvas.
18/11/2019 08:14 SMPjTC  
14/11/2019 13:35 DP Informação nº 9394/2019 -
11/11/2019 14:28 CAGE Instrução nº 4560/2019 -
14/10/2019 10:46 DP  
31/10/2018 18:28 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1950/2019 -
31/10/2018 18:28 CAGE Instrução nº 3931/2019 -
21/09/2018 07:57 DP Informação nº 11058/2018 -
10/08/2017 15:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1183/2018 -
10/08/2017 15:00 CAGE Informação nº 134/2018 -
10/08/2017 15:00 CAGE Instrução nº 1085/2018 -
10/08/2017 15:00 CAGE Instrução nº 1087/2018 -
10/08/2017 15:00 CAGE Instrução nº 945/2018 -

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