Processo 587933/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/08/2018 14:01
Autuado em 22/08/2018 14:01
Apensado ao Processo 329856/16 em 13/02/2019 08:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3739/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3739/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2018 Acórdão   3739/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Requerente JURANDIR KAPP JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3739/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1299/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3451/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 13:28 DP Informação nº 1003/2019 -
08/02/2019 17:19 CMEX Informação nº 575/2019 -
05/12/2018 18:35 STP Acórdão nº 3739/2018 -
05/12/2018 18:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2019 -
27/11/2018 10:52 GCIZL  
26/11/2018 17:12 SMPJTC  
26/11/2018 11:04 6PC Parecer nº 805/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos documentos que compõem a prestação de contas. Justificativas plausíveis. Pela concessão de medida liminar suspensiva. No mérito, pela procedência, cf. CGM.
26/11/2018 09:23 SMPjTC  
20/11/2018 16:45 CGM Instrução nº 4650/2018 -
23/08/2018 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1299/2018 -
22/08/2018 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3451/2018 -

Voltar a Consulta