Processo 588458/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/09/2012 17:14
Autuado em 11/09/2012 17:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3858/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3858/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2012 Acórdão   3858/ 2012 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2012 17:25 260609/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2013 10:35 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 524/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3858/2012
23/11/2012 533 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 27/11/2012
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13809/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2013 08:33 DP  
27/03/2013 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 524/2013 -
27/03/2013 08:52 DEX Informação nº 950/2013 -
26/03/2013 08:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 83/2013 -
22/03/2013 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 484/2013 -
15/01/2013 17:13 DEX Instrução de Cobrança nº 8/2013 -
15/01/2013 17:13 DEX Informação nº 79/2013 -
15/01/2013 17:13 DEX Instrução nº 99/2013 -
27/11/2012 13:58 STP Acórdão nº 3858/2012 -
27/11/2012 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2013 -
27/11/2012 13:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 784/2012 -
23/10/2012 12:21 GCAML  
08/10/2012 12:47 SMPjTC Parecer nº 15964/2012 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Não provimento do recurso.
14/09/2012 10:44 DAT Parecer nº 158/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu não provimento.
11/09/2012 17:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2252/2012 -
11/09/2012 17:14 DP Informação nº 8296/2012 -
11/09/2012 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13809/2012 -

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