Processo 588461/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/09/2020 17:07
Autuado em 15/09/2020 17:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 30/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   30/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2021 Acórdão   30/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/10/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/09/2020 Acórdão   2628/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:15/09/20), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:15/09/20)
Interessado LOURDES BANACH
Interessado MARCIA GIULIA DO BONFIM BANACH
Interessado MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado OSVALDO KOVALESKI

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 631960/20, de 06/10/20 - Protocolo: 631960/20
01/10/2020 13:35 AR do ofício OCN - 2891/20 - DP
01/10/2020 13:35 AR do ofício OCN - 2890/20 - DP
01/10/2020 13:35 AR do ofício OCN - 2889/20 - DP
25/09/2020 08:47 do Protocolo 588461/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2020 Ofício de Contraditório   2889/ 2020   
DP  18/09/2020 Ofício de Contraditório   2890/ 2020   
DP  18/09/2020 Ofício de Contraditório   2891/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2021 2478 Acórdão nº 30/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
29/09/2020 2391 Acórdão nº 2628/2020
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1266/2020
17/09/2020 2383 Termo de Distribuição de Processo nº 3738/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 07:19 DP  
05/02/2021 14:15 STP Acórdão nº 30/2021 -
05/02/2021 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2021 -
12/01/2021 13:31 GCAML  
12/01/2021 13:30 SMPJTC  
04/01/2021 11:44 6PC Parecer nº 41/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão eletrônico revogado. Perda do objeto. Pelo arquivamento.
04/01/2021 10:29 SMPjTC  
10/11/2020 11:04 CGM Instrução nº 4395/2020 -
08/11/2020 19:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1545/2020 -
23/10/2020 14:49 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 131/2020 -
07/10/2020 09:26 GCAML  
25/09/2020 14:42 DP  
23/09/2020 15:10 STP Acórdão nº 2628/2020 -
23/09/2020 15:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 140/2020 -
18/09/2020 12:56 GCAML  
18/09/2020 10:08 DP Certidão Diversa nº 344/2020 -
18/09/2020 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 2889/2020 -
18/09/2020 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 2890/2020 -
18/09/2020 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 2891/2020 -
15/09/2020 17:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1266/2020 -
15/09/2020 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3738/2020 -

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