Processo 588482/12
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/09/2012 15:12
Autuado em 03/09/2012 15:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3312/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2013 Acórdão   3312/ 2013 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
22/08/2013 Acórdão   3312/ 2013 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
15/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
15/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
08/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
01/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
25/07/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/07/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/07/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/07/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/07/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
20/06/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/06/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/06/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/05/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/05/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURITIBA
Interessado LUCIANO DUCCI
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:10/05/13)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1701/2013
04/09/2013 718 Acórdão nº 3312/2013
16/08/2013 705 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 22/08/2013
14/05/2013 639 Despacho Processual Diverso nº 566/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 1320/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1214/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13562/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2013 17:53 DP  
07/10/2013 09:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1701/2013 -
04/10/2013 14:48 DP  
23/08/2013 14:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2013 -
23/08/2013 14:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 586/2013 -
23/08/2013 14:21 STP Despacho Processual Diverso nº 137/2013 -
01/08/2013 17:16 GCILB  
01/08/2013 16:48 STP Certidão de Sessão nº 511/2013 -
05/07/2013 10:33 GAIZL  
04/07/2013 15:04 STP Certidão de Sessão nº 469/2013 -
28/06/2013 11:49 GCILB  
27/06/2013 17:58 STP Certidão de Sessão nº 449/2013 -
24/05/2013 16:06 GCDA  
23/05/2013 16:20 STP  
17/05/2013 12:00 GCDA  
16/05/2013 16:08 STP Certidão de Sessão nº 380/2013 -
10/05/2013 17:34 GCILB  
10/05/2013 17:09 DP Informação nº 8418/2013 -
28/03/2013 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 566/2013 -
18/12/2012 09:00 SMPjTC Parecer nº 1855/2013 - Pela resposta à consulta. Consulta. Necessidade de indicação de dotação orçamentária antes das contratações resultantes de licitações processadas para Registro de Preços. Sendo o Registro de Preços um sistema que pressupõe a realização de licitação, impõe-se a indicação do recur
05/10/2012 13:39 DCM Instrução nº 4095/2012 - EMENTA: Indicação de Dotação orçamentária. Licitações sob o Sistema de Registro de Preço. Princípio da República e da Eficiência. Desnecessidade. Ressalvas.
26/09/2012 17:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1320/2012 -
25/09/2012 14:58 DJB Informação nº 64/2012 -
04/09/2012 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1214/2012 -
03/09/2012 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13562/2012 -

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