Processo 589436/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/08/2017 08:52
Autuado em 11/08/2017 08:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1885/2020 da Segunda Câmara, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1885/ 2020 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020 Acórdão   1885/ 2020 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor MARIA CLAUDETE DO ROSARIO
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2020 15:34 do Protocolo 74443/20
16/02/2018 16:56 do Protocolo 90107/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 1244/2020
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1885/2020
16/06/2020 2318 Termo de Distribuição de Processo nº 2569/2020
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 2384/2019
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 7545/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2020 19:17 DP  
27/08/2020 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1244/2020 -
26/08/2020 16:00 DP  
14/08/2020 16:51 S2C  
14/08/2020 16:25 SMPJTC  
14/08/2020 15:08 4PC Ciência de Decisão nº 289/2020 -
14/08/2020 14:56 SMPjTC  
06/08/2020 11:33 S2C Acórdão nº 1885/2020 -
17/06/2020 11:29 GCILB  
16/06/2020 17:10 SMPJTC  
15/06/2020 10:37 4PC Parecer nº 421/2020 - I - Ato de inativação de professora celetista que teve seu regime de emprego alterado em 2007. II - Vinculação ao regime estatutário e ao RPPS em data posterior à edição da EC nº 41/2003. III - Impossibilidade de aplicação da regra transitória fixad
10/06/2020 17:33 SMPjTC  
10/06/2020 09:26 DP Informação nº 3821/2020 -
07/02/2020 08:23 CAGE Instrução nº 6244/2020 -
29/11/2019 08:15 DP  
20/02/2018 08:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2384/2019 -
20/02/2018 08:13 CAGE Instrução nº 4627/2019 -
15/12/2017 11:41 DP  
11/08/2017 08:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7545/2017 -
11/08/2017 08:52 COFAP Instrução nº 13434/2017 -

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