Processo 589436/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/08/2017 08:52
Autuado em 11/08/2017 08:52
Processo Rescindendo 589436/17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 557/2021 da Primeira Câmara, de 19/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão   557/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
08/03/2021 Acórdão   557/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020 Acórdão   1885/ 2020 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor MARIA CLAUDETE DO ROSARIO
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:27/05/21), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/05/21), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:27/05/21), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:27/05/21), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:27/05/21), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:27/05/21), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:27/05/21), CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (credenciado, inclusão:27/05/21), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:27/05/21), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:27/05/21), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:27/05/21), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:27/05/21), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:27/05/21), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:27/05/21), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:27/05/21), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:27/05/21), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:27/05/21), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:27/05/21), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:27/05/21), WALLERIA NERIS DE SOUZA (não credenciado, inclusão:27/05/21)
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2021 08:07 405778/21 PEDIDO DE RESCISÃO
08/06/2021 17:25 348359/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2022 11:25 - Cópia - Certidão de Trânsito em Julgado 252/22 - STP
28/04/2022 11:25 - Cópia - Acórdão 99/22 - STP
24/11/2021 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Demonstrativo de Cálculo das Verbas Transitórias (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 161 - Despacho - 1531/21 - GCILB.
24/11/2021 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Ato de Concessão da Aposentadoria (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 161 - Despacho - 1531/21 - GCILB.
24/11/2021 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Resposta a citação ou intimação (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 161 - Despacho - 1531/21 - GCILB.
24/11/2021 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Publicação de Ato (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 161 - Despacho - 1531/21 - GCILB.
24/11/2021 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Petição (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 161 - Despacho - 1531/21 - GCILB.
22/10/2021 10:48 do Protocolo 641870/21
09/08/2021 16:57 do Protocolo 488177/21
26/07/2021 18:54 do Protocolo 453837/21
14/07/2021 11:07 Cópia - Certidão de Decurso de Prazo 43/21 - GCAML (348359/21)
14/07/2021 11:07 Cópia - Despacho 667/21 - GCAML (348359/21)
01/07/2021 17:43 do Protocolo 401292/21
10/06/2021 19:49 do Protocolo nº 358540/21
25/05/2021 17:10 do Protocolo 322929/21
25/05/2021 17:09 do Protocolo 322902/21
25/05/2021 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 322830/21, de 25/05/21 - Protocolo: 322830/21
31/03/2021 16:34 do Protocolo 194386/21
10/03/2021 18:31 Recibo de Petição Intermediária - 139547/21, de 10/03/21 - Protocolo: 139547/21
25/02/2021 12:09 do Protocolo 102376/21
08/02/2021 17:35 Recibo de Petição Intermediária - 64957/21, de 08/02/21 - Protocolo: 64957/21
30/11/2020 17:33 Recibo de Petição Intermediária - 735707/20, de 30/11/20 - Protocolo: 735707/20
10/11/2020 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 696531/20, de 10/11/20 - Protocolo: 696531/20
27/10/2020 12:02 do Protocolo 669100/20
21/09/2020 16:07 do Protocolo 597134/20
05/02/2020 15:34 do Protocolo 74443/20
16/02/2018 16:56 do Protocolo 90107/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1567/2021
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1531/2021
17/09/2021 2624 Despacho Processual Diverso nº 1215/2021
18/08/2021 2605 Despacho Processual Diverso nº 1075/2021
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 1001/2021
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 890/2021
18/06/2021 2562 Despacho Processual Diverso nº 795/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 538/2021
28/04/2021 2527 Despacho Processual Diverso nº 510/2021
09/04/2021 2515 Despacho Processual Diverso nº 414/2021
19/03/2021 2502 Acórdão nº 557/2021
08/03/2021 2493 Despacho Processual Diverso nº 253/2021
05/03/2021 2492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
16/02/2021 2479 Despacho Processual Diverso nº 153/2021
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1835/2020
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 1700/2020
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1639/2020
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 1552/2020
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 1432/2020
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 1244/2020
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1885/2020
16/06/2020 2318 Termo de Distribuição de Processo nº 2569/2020
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 2384/2019
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 7545/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2021 18:29 DP  
29/11/2021 17:05 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 168/2021 -
26/11/2021 11:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1567/2021 -
24/11/2021 17:19 CMEX Informação nº 5231/2021 -
24/11/2021 17:19 CMEX Instrução nº 827/2021 -
23/11/2021 20:57 DP Informação nº 7598/2021 -
12/11/2021 10:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1531/2021 -
10/11/2021 14:22 SMPJTC  
29/10/2021 10:34 4PC Parecer nº 809/2021 - Que o exame de mérito do ato retificador, objeto da Portaria nº 26/2021, seja feito em autos apartados, conforme decidido em caso análogo pelo Despacho nº 1398/21-GCILB.
28/10/2021 16:30 SMPjTC  
22/10/2021 19:06 CGM Instrução nº 3910/2021 -
15/09/2021 10:00 DP  
02/09/2021 10:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1215/2021 -
01/09/2021 15:26 SMPJTC  
24/08/2021 14:00 4PC Parecer nº 616/2021 - II - Superveniente constatação de que a servidora não perfaz o tempo de contribuição de 25 anos exigido para aposentadoria especial de magistério. III - Pela negativa de registro da vigente Portaria nº 26/2021.
24/08/2021 11:39 SMPjTC  
16/08/2021 09:10 CGM Instrução nº 2524/2021 -
09/08/2021 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1075/2021 -
28/07/2021 11:30 DP  
27/07/2021 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1001/2021 -
07/07/2021 10:19 DP Informação nº 4577/2021 -
07/07/2021 10:19 DP Informação nº 4902/2021 -
05/07/2021 12:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 890/2021 -
16/06/2021 17:19 DP Certidão Diversa nº 304/2021 -
16/06/2021 17:19 DP Informação nº 4335/2021 -
11/06/2021 17:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 795/2021 -
09/06/2021 17:44 CGM Instrução nº 1264/2021 -
30/04/2021 17:53 DP  
28/04/2021 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 538/2021 -
27/04/2021 22:20 SMPJTC  
27/04/2021 10:15 4PC Parecer nº 278/2021 -
26/04/2021 17:01 SMPjTC  
23/04/2021 17:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 510/2021 -
07/04/2021 18:32 CMEX Instrução nº 300/2021 -
05/04/2021 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 414/2021 -
17/03/2021 11:12 DP  
11/03/2021 15:41 S1C Acórdão nº 557/2021 -
11/03/2021 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 45/2021 -
04/03/2021 19:18 GCILB  
04/03/2021 16:19 DP Certidão Diversa nº 79/2021 -
26/02/2021 13:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 253/2021 -
12/02/2021 16:44 DP Informação nº 1304/2021 -
10/02/2021 16:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 153/2021 -
11/12/2020 17:45 DP Informação nº 808/2021 -
02/12/2020 08:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1835/2020 -
12/11/2020 14:08 DP Informação nº 9958/2020 -
10/11/2020 15:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1700/2020 -
30/10/2020 12:42 DP Informação nº 9350/2020 -
28/10/2020 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1639/2020 -
22/10/2020 20:19 DP Informação nº 8963/2020 -
14/10/2020 19:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1552/2020 -
28/09/2020 12:09 DP  
22/09/2020 17:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1432/2020 -
28/08/2020 19:17 DP  
27/08/2020 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1244/2020 -
26/08/2020 16:00 DP  
14/08/2020 16:51 S2C  
14/08/2020 16:25 SMPJTC  
14/08/2020 15:08 4PC Ciência de Decisão nº 289/2020 - Ato de inativação. Por diligência à origem para os fins propostos neste Parecer.
14/08/2020 14:56 SMPjTC  
06/08/2020 11:33 S2C Acórdão nº 1885/2020 -
17/06/2020 11:29 GCILB  
16/06/2020 17:10 SMPJTC  
15/06/2020 10:37 4PC Parecer nº 421/2020 - I - Ato de inativação de professora celetista que teve seu regime de emprego alterado em 2007. II - Vinculação ao regime estatutário e ao RPPS em data posterior à edição da EC nº 41/2003. III - Impossibilidade de aplicação da regra transitória fixad
10/06/2020 17:33 SMPjTC  
10/06/2020 09:26 DP Informação nº 3821/2020 -
07/02/2020 08:23 CAGE Instrução nº 6244/2020 -
29/11/2019 08:15 DP  
20/02/2018 08:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2384/2019 -
20/02/2018 08:13 CAGE Instrução nº 4627/2019 -
15/12/2017 11:41 DP  
11/08/2017 08:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7545/2017 -
11/08/2017 08:52 COFAP Instrução nº 13434/2017 -

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