Processo 589642/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/08/2018 10:49
Autuado em 30/08/2018 10:49
Apensado ao Processo 944119/16 em 26/04/2019 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 694/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   694/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2019 Acórdão   694/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/02/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/02/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:30/08/18)
Recorrente ALDINO PANAZZOLO
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:30/08/18), LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO (credenciado, inclusão:30/08/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:30/08/18)
Interessado MISAEL ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2018 22:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747302/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 517/2019
04/04/2019 2032 Acórdão nº 694/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3483/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 3253/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1349/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 17:01 DP  
17/04/2019 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 517/2019 -
16/04/2019 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2019 -
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
08/04/2019 10:37 5PC Ciência de Decisão nº 71/2019 -
05/04/2019 13:38 SMPjTC  
27/03/2019 16:59 STP Acórdão nº 694/2019 -
22/02/2019 16:03 GCAML  
21/02/2019 09:49 STP Certidão de Adiamento nº 42/2019 -
26/11/2018 11:50 GCAML  
23/11/2018 20:12 SMPJTC  
14/11/2018 11:11 5PC Parecer nº 943/2018 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
14/11/2018 09:51 SMPjTC  
31/10/2018 16:52 CGM Parecer nº 1922/2018 -
09/10/2018 17:23 DP  
31/08/2018 11:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 3253/2018 -
31/08/2018 11:03 CGM Parecer nº 1342/2018 -
30/08/2018 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1349/2018 -
30/08/2018 10:48 DP Informação nº 9132/2018 -

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