Processo 589981/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2011 11:11
Autuado em 06/10/2011 11:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4731/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2013 Acórdão   4731/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2013 Acórdão   4731/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SILVIO CARLOS GUADAGUINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2011 11:16 201137/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/10/2011 11:16 199841/09 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 19:32 Petição de outra natureza
19/06/2013 11:39 Resposta ao ofício 1015/13-OPD-DIJUR
22/05/2013 08:24 AR do ofício OPD - 1015/13 - DIJUR
16/04/2012 10:49 do Protocolo 238244/12
24/02/2012 07:53 do Protocolo nº 8762-5/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/02/2012 08:41 Juntada de AR ofício 32/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/01/2012 Ofício de Diligência   32/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2013 764 Acórdão nº 4731/2013
25/10/2013 755 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 31/10/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 2688/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 2724/2012
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 791/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 419/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15619/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2578/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2013 13:19 DP  
04/12/2013 14:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5192/2013 -
03/12/2013 16:57 DEX Informação nº 4665/2013 -
12/11/2013 14:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2013 -
11/11/2013 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1092/2013 -
04/11/2013 08:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 793/2013 -
27/09/2013 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2688/2013 -
26/09/2013 16:47 STP Certidão de Sessão nº 646/2013 -
09/08/2013 10:32 GCDA  
09/08/2013 10:14 STP Certidão de Sessão nº 526/2013 -
26/07/2013 08:58 GCFAMG  
26/07/2013 08:11 STP Certidão de Sessão nº 503/2013 -
21/06/2013 13:21 GCFAMG  
09/05/2013 12:03 DIJUR Parecer nº 8188/2013 - Recurso de Revista. Diligência cumprida. Informações a respeito de Ação Civil Pública. Ao relator, para nova deliberação.
06/05/2013 15:17 DP Informação nº 8233/2013 -
05/05/2013 20:11 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1015/2013 -
26/10/2012 14:20 DICAP  
19/09/2012 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2724/2012 -
31/05/2012 07:01 SMPjTC Parecer nº 14315/2012 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Assaí. Edital nº 01/2009. CONTEC. Constatação de irregularidades na seleção da contratada e indícios de fraude na aprovação de comissionados. Parecer Min.pelo conhecimento e provimento.
20/04/2012 09:49 DIJUR Parecer nº 6961/2012 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL JULGADA LEGAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA CAPAZ DE COMPROVAR FRAUDE NA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO. PELA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AO MPjTC.
24/02/2012 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 419/2012 -
24/02/2012 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 791/2012 -
11/10/2011 17:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 32/2012 -
10/10/2011 13:10 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 497/2011 -
10/10/2011 13:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2578/2011 -
10/10/2011 11:38 DP  
07/10/2011 17:30 GCAML  
06/10/2011 11:10 DP Informação nº 5225/2011 -
06/10/2011 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15619/2011 -

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