Processo 590121/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/09/2020 10:57
Autuado em 23/09/2020 10:57
Apensado ao Processo 170170/11 em 07/08/2023 12:20
Processo Rescindendo 590121/20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3043/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3043/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3043/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:23/05/23), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:23/05/23), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:23/05/23)
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:23/09/20), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:23/05/23), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:23/05/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:23/09/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:23/09/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:23/09/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:23/09/20), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:23/05/23), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:23/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:23/05/23), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:23/05/23), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:23/05/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2020 15:46 711590/20 PEDIDO DE RESCISÃO
17/11/2020 15:45 711565/20 PEDIDO DE RESCISÃO
17/11/2020 15:44 711557/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3043/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
25/09/2020 2389 Termo de Distribuição de Processo nº 3813/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2020 16:47 DP  
19/11/2020 19:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1112/2020 -
19/11/2020 08:48 DP Informação nº 9612/2020 -
24/10/2020 14:00 STP  
23/09/2020 11:07 GCFAMG  
23/09/2020 10:57 DP Informação nº 7721/2020 -

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