Processo 591074/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/08/2017 10:57
Autuado em 16/08/2017 10:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1436/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1436/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020 Acórdão   1436/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:16/08/17)
Recorrente VALDEZ DONIZETE FABRI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:16/08/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2017 10:57 257084/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 1133/2020
16/07/2020 2340 Acórdão nº 1436/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4557/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 17:02 DP  
20/08/2020 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1133/2020 -
11/08/2020 08:54 CMEX Informação nº 4396/2020 -
17/07/2020 23:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2020 -
17/07/2020 12:41 SMPJTC  
17/07/2020 11:14 4PC Ciência de Decisão nº 243/2020 -
17/07/2020 10:33 SMPjTC  
06/07/2020 11:34 STP Acórdão nº 1436/2020 -
08/06/2020 10:44 GCAML  
05/06/2020 16:30 SMPJTC  
04/06/2020 10:50 4PC Parecer nº 391/2020 - Recurso de Revisa. Prestação de contas anual de Câmara. Alegações recursais aptas a sanar os apontamentos de irregularidades constantes da decisão recorrida. Pelo provimento. Julgamento pela regularidade das contas, com o afastamento da multa aplicada
04/06/2020 10:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1255/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3165/17 - Segunda
24/08/2017 13:52 COFIM  
16/08/2017 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1643/2017 -
16/08/2017 10:57 DP Informação nº 11253/2017 -

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