Processo 591936/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2014 09:16
Autuado em 30/06/2014 09:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 266/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   266/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   266/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA FRANCO SCHEPAK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 16:04 do Protocolo 951916/14
16/10/2014 15:56 do Protocolo 951819/14
16/10/2014 15:56 do Protocolo 951800/14
25/09/2014 09:58 do Protocolo 874601/14
23/09/2014 09:36 do Protocolo 869292/14
23/09/2014 09:23 do Protocolo 869179/14
23/09/2014 09:22 do Protocolo 869152/14
17/09/2014 11:45 AR do ofício OCN - 15279/14 - DP
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15280/14 - DP
10/07/2014 12:33 do Protocolo 634953/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15279/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15280/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 266/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4286/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3868/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12099/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 18:16 DP  
23/03/2018 11:33 COEX Informação nº 1385/2018 -
22/02/2018 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2018 -
07/02/2018 10:05 GCFAMG  
07/02/2018 09:29 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:15 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 09:03 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 25/2018 -
04/12/2017 16:37 GCFAMG  
29/11/2017 14:49 SMPjTC Parecer nº 9103/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
17/10/2014 14:50 COFIT Instrução nº 923/2017 -
06/10/2014 09:12 DP  
23/09/2014 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 4286/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Informação nº 16385/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15279/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15280/2014 -
30/06/2014 10:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2777/2014 -
30/06/2014 10:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3868/2014 -
30/06/2014 10:20 DAT Instrução nº 6195/2014 -
30/06/2014 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12099/2014 -

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