Processo 592514/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2016 15:05
Autuado em 18/07/2016 15:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2235/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2235/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2235/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
14/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
07/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Gestor atual MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP
Gestor do ato IVANOR DAMIAO BERNARDI
Servidor SYLVIA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2017 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532850/17
05/09/2016 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734068/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2235/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1875/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3793/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 5898/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2018 12:02 DP  
01/10/2018 11:27 CGE Informação nº 458/2018 - Pelo encerramento do processo.
06/09/2018 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2018 -
06/09/2018 09:03 SMPJTC  
05/09/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 253/2018 -
04/09/2018 11:35 SMPjTC  
24/08/2018 15:47 S1C Acórdão nº 2235/2018 -
16/08/2018 10:15 GCNB  
15/08/2018 10:11 S1C Certidão de Adiamento nº 15/2018 -
09/08/2018 10:01 GCNB  
08/08/2018 09:16 S1C Certidão de Adiamento nº 5/2018 -
04/12/2017 16:23 GCNB  
29/11/2017 12:09 SMPjTC Parecer nº 9088/2017 - legalidade e registro Pelo registro.
16/08/2017 14:52 COFAP Parecer nº 9379/2017 -
21/06/2017 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1875/2017 -
07/06/2017 11:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1887/2017 -
07/06/2017 11:55 SMPjTC Parecer nº 5346/2017 - negativa do registro Aposentadoria voluntária por idade. Ausência da certidão do INSS. Tempo municipal de 22 anos, insuficiente à aposentadoria especial. Pela negativa de registro, ressalvado a possibilidade de complementação da instrução.
06/06/2017 12:15 DP Informação nº 8135/2017 -
05/09/2016 17:07 COFAP Instrução nº 5738/2017 -
26/08/2016 11:52 DP  
18/07/2016 15:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5898/2016 -
18/07/2016 15:05 COFAP Instrução nº 11171/2016 -

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